Segurança

Agentes penitenciários seguem em greve por tempo indeterminado

Foto: Douglas Saviato/Engeplus

Foto: Douglas Saviato/Engeplus

Agentes penitenciários do Presídio Santa Augusta, de Criciúma, reuniram a imprensa nesta manhã para detalhar novas ações da paralisação da categoria. Os profissionais informaram que a greve continua por tempo indeterminado até o Governo do Estado oferecer uma proposta de aumento salarial e melhores condições de trabalho. Até o momento, segundo o agente penitenciário Rodrigo Ferreira, o Governo se manifestou apenas pelo Poder Judiciário. Não houve nenhuma conversa direta com os agentes

Nesta semana, o juiz da Vara de Execuções Penais de Criciúma, Rubens Salfer, baixou uma portaria determinando a prisão dos agentes em caso de negação ao recebimento de presos (ouça a entrevista concedida à Rádio Eldorado na quinta-feira no link abaixo), pois, até então, só entrava na unidade prisional detentos com ordem judicial, medida adotada por causa da greve. “Todos os presos serão recebidos agora. Não descumpriremos nenhuma ordem”, frisa Ferreira.

Segundo informações do site Engeplus, com a grave, três agentes trabalham em sistema de plantão e cuidam dos mais de 750 reclusos, o restante está com os braços cruzados dentro da unidade. O presídio conta com duas agentes penitenciárias, uma delas está de férias, portanto, uma agente faz a segurança da galeria feminina. Na ausência da profissional quem atua na galeria é uma vigilante.

Durante a paralisação apenas os serviços essenciais funcionam na unidade, como alimentação e a segurança da unidade. As visitas estão impedidas e os presos também não estão saindo das celas para trabalharem nas fábricas instaladas na unidade. Nesta manhã, parentes foram surpreendidos e barrados na porta de entrada do presídio, ninguém entrou para fazer visitas. Nas primeiras horas desta manhã, os profissionais passaram nas galerias e informaram aos presos sobre a paralisação e o interrompimento das visitas. Segundo Ferreira, não houve manifestação dos presos.

“Essas melhorias são para eles também, temos quatro galerias que estão totalmente irregulares. Presos estão dividindo as camas. Com a determinação desta semana, vamos receber todos os detentos, sendo que a capacidade já está totalmente lotada”, pontua. Nas últimas semanas, mais de 100 reeducandos foram transferidos para a Penitenciária Sul, instalada no bairro Vila Maria, também em Criciúma. Os profissionais ainda frisam que a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina não tomou nenhuma inciativa para um acordo. “Até então, trabalhávamos por amor à camisa, mas agora não iremos mais aceitar essa condição, estamos cansados de trabalhar para um Estado que não nos valoriza”, desabafa Ferreira.

Reivindicações – É reivindicado o cumprimento da data base da categoria, que o Governo do Estado não cumpre há dois anos. Os agentes pedem a reposição da perda salarial nos últimos 13 anos e a alteração da lei 472, que rege a progressão dos profissionais. Segundo a lei, a categoria deve trabalhar 50 anos para atingir o teto máximo. A defasagem salarial chega aos 47%. Em 2002, um agente recebia, em média, dez salários mínimos. Ao todo, o Presídio Santa Augusta abriga 760 presos, sendo 88 mulheres. Ferreira destaca que a capacidade do presídio é para 460 reclusos. 24 agentes atuam no local, tendo em vista que é estabelecido pelo Conselho Nacional de Segurança Pública uma agente para cada cinco reeducandos.