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Aplicação da Lei da Aprendizagem na construção civil gera dúvidas

Assunto que trata da contratação de aprendizes e do grau de periculosidade nas obras deve ser debatido em reunião com empresas associadas ao Sinduscon e Senai

Foto: Divulgação

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Visando esclarecer as dúvidas existentes em relação à Lei da Aprendizagem e, também, divulgar as capacitações existentes na área da construção civil para o cumprimento da exigência legal, o Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Criciúma e região (Sinduscon) tem elaborado ações junto ao Senai. Uma delas acontece nesta quinta-feira, dia 13, na sede do Sindicato, localizado na rua Ernesto Bianchini Góes, número 91, no bairro Próspera (mesmo prédio da ACIC), a partir das 9 horas.

O cumprimento da exigência não é uma tarefa simples para as construtoras. Devido ao nível de cobrança, elas acabam encontrando certa dificuldade na hora de efetivar os menores. Uma delas diz respeito à insalubridade, fato que impede a contratação de aprendizes de 14 a 18 anos, sem contar o nível de periculosidade da atividade, que também não permite a efetivação do jovem aprendiz. “Na obra um menor não pode trabalhar devido ao grau de periculosidade. Tem gente boa, mas que não pode trabalhar”, observa o presidente do Sinduscon, engenheiro Jair Savi. O cumprimento da medida, segundo ele, é feito por meio da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

No encontro desta semana, o diretor do Senai Criciúma, Silvio Bitencourt, vai apresentar o programa de treinamento e demais detalhes da organização. Um dos cursos, conforme adianta Savi, será voltado aos serventes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3438-3104 ou 9988-3527 ou e-mail sindusconcriciuma@terra.com.br. O evento é destinado aos associados ao Sindicato. As vagas são limitadas.

Colaboração: Amanda Tesman/Ápice Comunicação