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A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou nessa quarta-feira (16), o resultado da arrecadação de janeiro a junho de 2014. No total, considerando os repasses da União, foram arrecadados R$9,9 bilhões nos primeiros seis meses do ano: um crescimento de 13,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
No semestre, os repasses da União foram de R$689 milhões. A arrecadação tributária – que contempla os tributos diretamente arrecadados pelo esforço do Estado (ICMS, IPVA, ITCMD e taxas) foi de R$ 9,2 bilhões, e cresceu 13,2% a mais que no primeiro semestre de 2013. Nesse quesito (sem contar repasses federais) a arrecadação de junho foi a maior registrada no ano: R$ 1,59 bilhão.
Durante o ano já foram realizadas cerca de 70 operações fiscais. A meta da Fazenda é de 100 operações até o final de dezembro. Além disso, o Fisco estadual tem um trabalho focado em cobrança administrativa de débitos tributários. No primeiro semestre deste ano, a cobrança resultou na recuperação de R$ 103 milhões pagos à vista e R$ 373,8 milhões parcelados.
Para o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, o desempenho geral é considerado bom e foi o que garantiu, entre outras ações, a antecipação de metade do 13º salário neste dia 15 de julho. Segundo Gavazzoni, porém, ainda há espaço para melhorar: “Estamos muito focados em combate à sonegação, com dezenas de operações presenciais e cruzamento de dados em andamento. Precisamos de um grande esforço para atingir até o fim do ano a chamada “supermeta”, que é um crescimento de 16% em relação ao ano passado. Até o momento ainda estamos a mais de R$200 milhões de distância do alvo”, disse. Gavazzoni destacou a eficiência do corpo técnico da Fazenda, ao que atribui boa parte do desempenho. “Em termos reais, descontada a inflação do período, crescemos quase 7%. É um desempenho notável, considerando a conjuntura nacional”, completou.
Setores em alta
Os setores que mais arrecadaram (em R$) no primeiro semestre de 2014 foram:
Combustíveis– R$ 1, 57 bilhão (12,78% de crescimento sobre 2013)
Energia elétrica – R$ 826,78 milhões (21,62% sobre 2013)
Redes varejistas – R$ 788,71 milhões (1,67% de crescimento sobre 2013)
Material de construção – R$ 627,10 milhões (9,45% sobre 2013)
Comunicação – R$ 605,99 milhões (3,41% de crescimento sobre 2013)
Bebidas – R$ 565,57 milhões (28,61% de crescimento sobre 2013)
Os maiores destaques estão no segmento de bebidas e energia
O Grupo Especialista Setorial Bebidas (GESBEBIDAS), responsável pelo acompanhamento da arrecadação do segmento, alcançou no período um recolhimento de R$ 565,15 milhões, incremento de R$ 125, 40 milhões sobre o mesmo período de 2013 (28,6%). O aumento das vendas impulsionou a arrecadação, mas outros fatores também influenciaram no resultado, como a instituição do regime de substituição tributária para as bebidas quentes a partir de janeiro (ICMS passou a ser cobrado dos fabricantes e não mais dos atacadistas catarinenses, facilitando a fiscalização e cobrança).
O Grupo Especialista Setorial Energia (GESENE) respondeu por 11% da arrecadação de ICMS de Santa Catarina no primeiro semestre de 2014 e registrou um crescimento de 21,62% no período. São R$ 147 milhões a mais nos cofres estaduais. O resultado é reflexo do aumento do consumo de energia tanto no segmento residencial quanto industrial. As perspectivas são boas, considerando que agosto é o mês do reajuste tarifário anual da Celesc.
Além da “supermeta”
Além do setor de bebidas e energia, outros quatro cresceram acima da “supermeta” de 16% no acumulado do primeiro semestre, acordada pelo secretário Gavazzoni: embalagens (26,5%), automação e restaurantes (21,8%) , transportes (21,2%) e medicamentos (18,39%).
Embalagens – O Grupo Especialista Setorial Embalagens e Descartáveis (GESED), responsável pelo acompanhamento da arrecadação do segmento, registrou neste primeiro semestre um crescimento de 26,53%, representando R$ 40,44 milhões a mais sobre o primeiro semestre de 2013. O GESED desenvolve diversas ações de monitoramento e acompanhamento dos contribuintes do segmento, com destaque para a Operação Suframa, cujo foco é o estorno de crédito.
Automação e restaurantes – O Grupo Especialista Setorial Automação Comercial (GESAC), responsável pelo acompanhamento da arrecadação do segmento de bares e restaurantes, registrou crescimento de 21,88% no primeiro semestre de 2014, alcançando arrecadação de R$ 41,05 milhões. O desempenho é resultado de ações constantes de fiscalização e ampliação do controle do varejo. Durante o primeiro semestre de 2014 foram implantados no segmento de bares e restaurantes medidas de acompanhamento e monitoramento do faturamento e da arrecadação. O aumento do uso de cartões de crédito também contribui para ampliar os controles exercidos pelo fisco sobre o varejo.
Transportes – O Grupo Especialista Setorial Transportes (GESTRAN) arrecadou R$ 43,9 milhões a mais no primeiro semestre de 2014, comparado ao mesmo período do ano anterior, um crescimento de 21,21%. O esforço fiscal do grupo se concentrou em três grandes operações envolvendo 110 empresas transportadoras de carga rodoviárias que apresentaram índices de crédito do imposto superiores à média do setor. Outro destaque foi o monitoramento fiscal das empresas que representam 80% da arrecadação do setor.
Medicamentos – O Grupo Especialista Setorial Medicamentos (GESMED) arrecadou R$ 371,6 milhões no primeiro semestre de 2014, R% 57,7 milhões a mais do que no mesmo período do ano anterior. O crescimento é de 18,39%. O esforço fiscal do grupo se concentrou em três grandes operações de fiscalização.
Colaboração: Assessoria de Comunicação SEF