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Balneário Rincão começa a discutir o Plano Diretor

Foto: Divulgação

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A Administração Municipal de Balneário Rincão e a sociedade civil organizada começam a discutir o Plano Diretor esta semana. A primeira reunião sobre o tema será amanhã, dia 9, às 19h30min, no auditório Dona Noca. A empresa Espaço Urbano Consultoria e Planejamento foi a vencedora da licitação e irá coordenar os trabalhos do Plano, que será construído em parceria com o Poder Público e a comunidade.

O Plano Diretor é a legislação que irá reger o desenvolvimento do município, determinando diretrizes de ocupação de áreas (zoneamento urbano, utilização do solo, tipos de ocupação como residencial ou comercial, entre outros temas), e é desenvolvido com a participação da comunidade. Serão realizadas várias audiências públicas para discutir a elaboração de um plano que estimule o crescimento sustentável do município, a partir da colaboração e de ideias da população, com a coordenação da empresa responsável.

O prefeito Décio Góes destaca que o município tem desenvolvido vários planos para uma cidade planejada, todos articulados com o orçamento municipal e com o Plano Diretor, como por exemplo, o Plano de Saneamento de Resíduos Sólidos, o Projeto Orla e o Plano de Desenvolvimento Econômico, entre outros. "Ao construirmos o Plano Diretor com a comunidade rinconense, vamos definir a qualidade da cidade que queremos, isto é, como vamos tornar este paraíso cade vez mais belo, além de termos uma legislação que pode atrair investimentos e promover um desenvolvimento sustentável", explicou.

A participação dos munícipes é de extrema importância para a construção de um plano igualitário e democrático, que permita a todos usufruírem de uma cidade idealizada e construída a partir de suas necessidades prioritárias. Esse tipo de conjunto de medidas é discutido e analisado pelos presentes na convocação, e ao exercer o papel de incentivo e apoio ao plano, o cidadão toma pra si a responsabilidade social pela comunidade em que vive, além de planejar junto e diretamente o futuro da cidade. 

Colaboração: Eduardo Muñoz