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Brasil é o terceiro no mundo carcerário

O país tem mais de 715 mil detentos. Só no presídio Santa Augusta, em Criciúma, são aproximadamente 640

Foto: Divulgação

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o número de presos no Brasil. O total chega a 715.655 mil, o que equivale a quase quatro vezes a população de Criciúma, que hoje beira os 200 mil habitantes. No número levantado pelo órgão, estão incluídos todos os tipos de detentos, do regime fechado à prisão domiciliar.

Só no presídio Santa Augusta, a realidade carcerária chega a 640 indivíduos, sendo que a capacidade é para 490. O administrador do presídio, Jovino Zanelatto, explica que a superlotação é temporária. “O Santa Augusta passará por reformas nos próximos meses. Serão construídas duas novas galerias que ampliarão as vagas para 650”, explica Zanelatto, lembrando que no local estão detentos dos regimes fechado, semiaberto e provisório.

De acordo com o advogado da área criminal, Sérgio Graziano, o sujeito que está preso tem alguns direitos, como o espaço para permanecer. “A lei de execução penal prevê que cada detento deve ter um espaço de seis metros quadrados”, comenta Graziano. Em Santa Catarina, o número de reclusos chega a 30.838. Desses, 14.472 são considerados presos domiciliares. “Quem define se ele cumpre pena em domicílio ou não é a lei. Pessoas com idade avançada com problemas de saúde, ou grávidas, têm grandes chances de cumprir em casa a pena”, explica.

Superlotação se deve ao cumprimento de penas curtas

Um dado preocupante é que o Brasil é o terceiro colocado no número de presos em todo o mundo. Perde apenas para os EUA (com mais de 2,2 milhões) e para China (mais de 1,7 milhão). Na visão do advogado Graziano, as cadeias brasileiras estão superlotadas porque muitos cumprem penas curtas. “A legislação penal tem criado, aos poucos, alternativas para as nossas prisões não ficarem lotadas e com déficit de vagas. Isso é um ponto positivo. Com a reforma estrutural programada no Santa Augusta, será mais fácil adequar aos padrões da lei”, pontua Graziano.

Colaboração: Samira Pereira/Ápice Comunicação