Desde ontem (12), Santa Catarina passou a ser o mais novo integrante do Portal de Serviços Eletrônicos do Registro Civil, sistema que permitirá aos cidadãos catarinenses solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito em qualquer cartório do Estado, mesmo que seus registros estejam em cartórios de municípios diferentes de onde residam, ou ainda solicitar certidões dos Estados de São Paulo, Espírito Santo e Acre. Em Tubarão, o único cartório que faz esses serviços não quis responder se utiliza ou não o sistema integrado.
Conforme o Jornal Diário do sul, o novo serviço ainda permitirá ao cidadão que nasceu em território catarinense e hoje mora em São Paulo ou no Espírito Santo solicitar e receber certidões de nascimento, casamento ou óbito de Santa Catarina em qualquer cartório paulista. Da mesma forma, cidadãos que nasceram no Estado de São Paulo ou no Espírito Santo e hoje residem em Santa Catarina poderão se dirigir a qualquer cartório catarinense e solicitar e receber certidões de seus registros que se encontram em qualquer cartório paulista ou capixaba.
A iniciativa de interligação eletrônica entre os cartórios de registro civil desses Estados diminuirá os custos do cidadão, que não terá mais que contratar despachantes, serviços terceirizados ou mesmo se deslocar ao seu Estado de origem para obter seu documento. O Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados já está em funcionamento há um ano em São Paulo e há seis meses no Espírito Santo.
O projeto do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados, desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e agora integrado pela Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC), é regulamentado pelo Poder Judiciário dos Estados participantes e prevê, para os próximos meses, a integração dos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas.
Todo o projeto se desenvolve em plataforma totalmente online, com segurança lastreada por meio de certificação digital em todos os seus procedimentos. Prevê para os próximos meses a disponibilização eletrônica de certidões em formato totalmente eletrônico.
Além da transmissão eletrônica de certidões, o sistema permite a centralização dos dados de nascimentos, casamentos e óbitos, a troca de comunicações eletrônicas entre os cartórios e a realização de registros online em maternidades, contribuindo para a redução do sub-registro no Brasil.
