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Cinco são condenados por formação de cartel na venda de combustíveis em SC

Integrantes chegaram a exigir que o preço do litro ficasse R$ 0,30 mais caro, segundo a investigação. Denúncia foi feita em 2014

Foto: Divulgação

GIRO ESTADUAL – A Justiça condenou cinco pessoas por formação de cartel na venda de combustíveis em Joinville, no Norte catarinense. A denúncia foi feita por um empresário em 2014. Ainda cabe recurso.

Foram condenados o representante de uma distribuidora, três donos de postos que eram líderes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (Sindipetro) e um advogado que defendia o sindicato. A defesa de três dos condenados afirma acreditar que eles não tenham culpa e dois ainda não se posicionaram.

Apuração

A investigação apontou que integrantes do cartel chegaram a exigir que o preço do litro para o consumidor ficasse R$ 0,30 mais caro.

Ainda segundo a investigação, o principal articulador era o representande de uma distribuidora. Como mostrou a reportagem, ele tinha alguns postos que ele tinha como clientes considerados “melhores” – porque compravam mais combustível, ofereciam produtos para loja de conveniência e mais serviços da marca.

Quando esses clientes reclamavam que estavam com dificuldade para competir no mercado porque havia postos cobrando pouco, o representante ia até os postos mais baratos e negociava. Quem se recusasse, teria que pagar mais pelo combustível da distribuidora.

A pressão para aumentar o preço nas bombas era feita em reuniões na sede do sindicato que representa os donos de postos, segundo a reportagem.

Penas

O atual diretor executivo, Luiz Antonio Amin, outros dois empresários e o advogado foram condenados a dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto. A pena foi revertida para prestação de serviços comunitários e multa de dez salários mínimos.

O representante da distribuidora, José Augusto Prima de Figueiredo Lima, recebeu quatro meses a mais de pena, que também foi revertida. Todos foram condenados por crime contra a ordem tributária. Eles ainda podem recorrer da decisão.

Contraponto

A assessoria de Luiz Antonio Amin informou que ele está viajando e não vai se manifestar porque ainda não viu a sentença.

O advogado de José Augusto Prima de Figueiredo Lima não foi encontrado para comentar a decisão.

Os outros três condenados são Juvino Luiz Capello, Scherly Magnabosco Mascarello e Sandro Paulo Tonial. O advogado que representa os três disse que ainda não foi notificado oficialmente da sentença, mas que vai recorrer porque não acredita que seus clientes tenham culpa.

Com informações da RBS TV