Foto: Kiko Wisbeck/Assessoria de Imprensa TJSC
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, deslocou-se nessa terça-feira (27) até a comarca de Laguna, a fim de conhecer a área oferecida pela prefeitura local para a construção da futura sede da comarca. O terreno, com cerca de 10 mil metros quadrados, está localizado no loteamento Laguna Internacional, na praia do Gi.
Nele, será possível edificar um Fórum com estrutura para sete varas e 150 vagas de estacionamento, ao custo de R$ 20 milhões. Além disso, haverá espaço para que o Ministério Público construa também seu núcleo de atuação. A planta do novo edifício de quatro andares foi apresentada. A comitiva do TJ, além do presidente, esteve integrada pelo juiz Marcelo Pizolati, coordenador de Magistrados, e pelos diretores do TJ Cleverson Oliveira e Vitor Damiani.
Todos foram recebidos pelo prefeito, Everaldo dos Santos, e pelos juízes Paulo Silva Filho e Renato Müller Bratti, lotados na comarca local. O espaço atual do Fórum, também visitado pelas autoridades, já está saturado. São 1.600 metros quadrados, dos quais 200 são utilizados pelo MP. Na sede da comarca, o desembargador foi presenteado com um retrato de Anita Garibaldi, pintado por artista local.
À tarde, a comitiva deslocou-se até Imbituba, comarca que terá licitada construção da nova sede já no segundo semestre deste ano. O prédio terá capacidade para abrigar até sete varas, embora o projeto contemple inicialmente espaço para cinco unidades.
O desembargador Nelson foi recebido pela juíza de direito Taynara Goessel, da 2ª Vara Cível, que o conduziu para conhecer as atuais instalações, assim como os problemas de que padece. A falta de ar-condicionado em alguns ambientes foi detectada, e uma solução deve ser providenciada pelos diretores presentes. A comarca registra 35 mil processos em tramitação e carece de espaço físico.
O presidente anunciou que acionará uma "força-tarefa" para auxiliar nos trabalhos locais. Acredita também que a instalação próxima de um juizado especial melhorará os serviços locais. Em contato com o prefeito, Jaison Cardoso de Souza, o presidente buscou alternativas apropriadas para locar espaço que abrigue pelo menos uma unidade jurisdicional até a construção da nova sede.
O prefeito pediu que o TJ intervenha junto ao governo estadual para que o projeto Lar Legal ¿ legalização de propriedades ¿ seja intensificado no município, que tem três áreas problemáticas, nos bairros Divineia, Portelinha e Areal. Schaefer afirmou que levará o pleito pessoalmente ao chefe do Executivo estadual. O prefeito agradeceu a visita e elogiou o trabalho das magistradas locais, especialmente na agilização dos processos de execução fiscal, cujos valores dobraram nos últimos anos.
