Júnior César Goulart/Presidente do Conselho Tutelar (Foto: Ariel Rodrigues)
Ao longo dos seis primeiros meses deste ano o Conselho Tutelar de Orleans realizou cinco encaminhamentos de crianças e adolescentes em situação de risco e negligência para o Consórcio Inter Municipal de Apoio a Crianças e Adolescentes – CIACA, em Braço do Norte. Por tempo indeterminado, essas crianças ficarão no abrigo, até que seus casos sejam resolvidos judicialmente.
De acordo com o presidente do Conselho Tutelar da cidade, Júnior César Goulart, esses casos são considerados excepcionais, pois tal atitude é feita em último caso, tendo o consentimento do Poder Judiciário do município. “Realizamos o estudo do caso dessas famílias, procurando familiares dessas vítimas para que as cuidem até o final dos procedimentos legais com os pais, porém não os encontramos. Trabalhos de fortalecimento familiar por meio do CREAS e outras ações são realizadas, enquanto a criança permanece segura na casa de apoio”, relata.
Sem chances de estruturação familiar para voltar para a casa, a criança pode permanecer no abrigo por tempo indeterminado. O processo de retornar à família depende de cada situação. “Uma dessas crianças permaneceu pouco tempo no abrigo e agora está sobre a responsabilidade de uma avó. Ela foi autorizada a ficar com a criança de um ano e quatro meses”, destaca o conselheiro.
Em 2014, foram encaminhados três bebês com menos de um ano de idade, outro com um ano e quatro meses e um adolescente de 14 anos. O CIACA atende as cidades de Orleans, São Ludgero, Braço do Norte, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, Gravatal, Armazém e São Martinho.
O presidente ainda ressalta a importância da implantação do Programa Família Acolhedora no município. “Se tivéssemos esse programa em atuação, qualquer criança em situação de vulnerabilidade poderia ficar em uma casa bem estruturada até que as dificuldades pudessem ser resolvidas”, aponta. A tentativa de instalar o programa em Orleans aconteceu em 2013. Até outubro do último, nenhuma família aderiu ao programa.
