Trânsito

Cresce número de motoristas flagrados sem CNH

PRF, em 2014, já flagrou 671 motoristas dirigindo sem habilitação nas rodovias

Foto: Divulgação PRF

Foto: Divulgação PRF

O número de autuações a motoristas por dirigirem sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aumentou de 2.890 no ano de 2011 para 3.844 em 2013 e já foram 671 em 2014. As informações são da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina. São casos de pessoas flagradas durante fiscalização de rotina ou que se envolveram em acidentes de trânsito.

Dirigir veículo automotor sem habilitação é infração gravíssima com multa de R$ 574,62 e perda de sete pontos na carteira. Para configuração do crime previsto no art. 309 da Lei n° 9.503/1997, é necessário que o condutor do veículo, além da falta de habilitação, revele perigo de dano pela maneira anormal de dirigir (exemplos: excesso de velocidade, transitar em zigue zague, dirigir sobre uma roda, freadas, entre outras). Segundo o site Engeplus, se o veículo não estiver no nome do condutor a situação se complica ainda mais. Nesse caso o proprietário do veículo também será autuado por entregar o veículo à pessoa sem habilitação.