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Com o objetivo de ampliar a modernização do setor produtivo de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) vão lançar, até o final do mês de março, a Guia de Trânsito Animal via internet (e-GTA) para equinos, atendendo a uma reivindicação dos criadores catarinenses de cavalos e mulas.
A e-GTA eletrônica foi lançada em fevereiro de 2013 e deve ser solicitada antes da movimentação de animais vivos (exceto cães e gatos), ovos férteis e outros materiais de multiplicação de animais de criação.
O secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, destaca que a e-GTA é um sucesso no meio produtivo catarinense e que com o novo sistema, os criadores não precisam mais ir até os escritórios da Cidasc para solicitar a guia. Agora, o pedido pode ser feito via internet. Para Rodrigues, a tecnologia é uma ferramenta indispensável para a competitividade, maior produtividade e eficiência. “A e-GTA simplificou e agilizou o trabalho. Essa nova modalidade é mais uma conquista e reconhecimento do trabalho dos nossos agricultores, por isso vamos ampliar o sistema para atender os criadores de cavalos e mulas.”
A e-GTA para equinos vai permitir que o produtor previamente cadastrado emita sua Guia de Trânsito Animal pela internet direto de sua propriedade ou de qualquer computador. A facilidade não beneficia só os criadores, mas também os profissionais de fiscalização, que terão no momento de uma abordagem a uma carga a possibilidade de verificar de forma rápida e segura a veracidade do guia emitido. A Guia faz parte da Instrução Normativa nº 19 de 03/05/2011 do Mapa, que orienta cada Estado a adotar o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA) na forma do modelo e-GTA, obedecendo assim, às diretrizes do Programa Governo Eletrônico Brasileiro.
O secretário da Agricultura, João Rodrigues, acredita que a guia representa a modernização do agronegócio de Santa Catarina, ao aumentar sua competitividade mundial. “É um avanço, facilita a vida do produtor e diminui os custos para o setor. A qualquer hora, em qualquer momento, o agricultor pode acessar a internet e fazer a guia.”
Na Guia estão contidas informações sobre a origem e o destino, bem como a finalidade do transporte animal. Cada espécie possui uma norma específica para a emissão da guia de trânsito, que é feita mediante o cumprimento de condições sanitárias. O documento eletrônico terá dados sobre a carga a ser movimentada, tais como espécie, origem, destino, quantidade por sexo e faixa etária, finalidade do trânsito, identificação do emitente e do local de emissão e datas de emissão e validade.
Colaboração: Ney Bueno