Foto: Daniel Búrigo
Dois defensores públicos de Criciúma visitaram na última sexta-feira, o Presídio Santa Augusta e comprovaram as péssimas condições do local. Celas superlotadas, com poucas condições dehigiene e alimentação deficitária em nutrientes foram encontradas na unidade prisional, que está à beira do caos, somado à greve dos agentes penitenciários, prestes a completar duas semanas.
Entre as ações da Defensoria Pública, em decorrência da reunião com os agentes, está o pedido de nomeação imediata dos aprovados no concurso realizado no ano passado. Esta solicitação será enviada ainda nesta semana ao Governo. Entretanto, a formação necessária para aprimoramento dos aprovados, segundo os agentes, não foi iniciada.
A segunda medida, que demanda mais tempo, conforme o defensor Felipe Schmitz da Silva, será o pedido de interdição parcial da unidade prisional. “Estamos aguardando o relatório dos agentes, após visitas que fizemos no presídio. Fotos e vídeos nos auxiliaram no estudo para avaliar a possibilidade de interdição. Porém, posso adiantar que muitas coisas não estão sendo cumpridas”, colocou.
Segundo informações do Jornal da Manhã, durante a visita, os defensores identificaram um cenário desumano. “Em uma cela para três pessoas convivem até 15 reclusos. Em conversa com os detentos, todos reclamaram da superlotação. Alguns têm ferimentos causados pelas mínimas condições de higiene. Os presos dormem em colchões finos no chão, muito próximos da chamada patente, o banheiro que eles usam dentro da cela”, descreveu.
Outro fato relatado pelos encarcerados chamou a atenção dos defensores. Há pouco tempo, um cabo desencapado quase causou um incêndio no presídio. Fagulhas teriam atingindo um colchão, mas os agentes chegaram a tempo para conter as chamas.
Além de visitar as galerias, os defensores almoçaram a mesma refeição servida aos reclusos. “Em termos nutritivos é uma alimentação pobre, sem frutas e verduras, o que pode com o tempo baixar a imunidade dos presos”, analisou.
Sobre a atuação dos agentes, o advogado salienta a dedicação dos trabalhadores. “Eles trabalham por amor a camisa, porque as condições de trabalho são insalubres”, resumiu Silva, que respeita o movimento de greve dos agentes. “É desumano para os presos, para os agentes e para a população”, finalizou.
O Presídio Santa Augusta conta com 760 detentos, sendo que 88 são mulheres – número muito maior do que a capacidade que é de 460 reclusos. Para atender a demanda, 24 agentes atuam no local, contando com os que atuam no setor administrativo da unidade.
Por plantão, 24 horas trabalhadas, os agentes atuam em escalas de três ou quatro trabalhadores. Ou seja, nos dias com três agentes escalados, cada um terá a responsabilidade por 250 presos. Com a greve, onde apenas 30% do efetivo está operando, um agente fica responsável por todos os reclusos do Santa Augusta. Enquanto que o estabelecido pelo Conselho Nacional de Segurança Pública é de um agente para cada cinco encarcerados.
