Foto: Diego Colombo
As catástrofes naturais estão cada vez mais comuns. Elas acontecem sem aviso prévio e, na maior parte das vezes, deixam rastros de destruição. Para amenizar os danos é preciso programar políticas de prevenção. Com esse objetivo a coordenação regional da Defesa Civil realizou o 1º Colóquio Sul Catarinense de Proteção e Defesa Civil. “O desafio é saber conviver com esses fenômenos e estar preparado para quando acontecerem”, reforça o coordenador regional da Defesa Civil, Rosinei da Silveira.
A região Sul é uma das mais atingidas em Santa Catarina. As tempestades deixam casas destruídas, áreas alagadas… Quando a chuva em excesso não é o problema, é a falta dela que incomoda, com grandes períodos de estiagem. Os prejuízos são incalculáveis e os números preocupam, conforme o diretor de prevenção da Secretaria de Estado da Defesa Civil, Fabiano de Souza, nas últimas quatro décadas foram mais de 250 mortes só no Sul do Estado. Mas, com os planos de prevenção o número de vítimas vem diminuindo.
“Essa discussão deve ser ampliada com outras áreas. Na saúde, educação e infraestrutura, temas recorrentes quando se fala em políticas públicas”, comenta o diretor de prevenção. “As pessoas precisam entender que a prevenção pode mudar positivamente o cenário da região Sul. Gestores municipais devem se organizar e trabalhar principalmente a gestão de riscos e não mais a gestão do desastre”, complementa Souza.
A coordenadora de Defesa Civil de Criciúma, Angela Melo, salienta que a integração entre os municípios, o estado e população em geral é fundamental. “Nossa região enfrenta situações adversas como cheias, furacões, tornados, mas também fortes períodos de secas. Ocorrências opostas que pedem uma preparação maior, e isso depende de todos”, salienta.
Prevenção orçamentária para casos de Catástrofes pode arrecadar mais de R$ 9 bilhões por ano
Em abril de 2012 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a Lei nº 12.608/2012 de autoria do Deputado Glauber Braga no qual o senador, Casildo Maldaner, foi o relator.
O senador participou do evento e, para ele, o texto trouxe avanços essenciais na proteção de vidas e prevenção de catástrofes. “Estabeleceu-se, inclusive, diretrizes de ocupação de solo urbano a serem cumpridas pelos municípios e também foi criado um sistema de informação e monitoramento de desastres”, destaca Maldaner.
O senador explica ainda que todo o recurso orçamentário já existente é destinado a reconstrução e não à prevenção. A Lei 12.608/2012 também propõe algumas fontes de recursos que podem contribuir para a preparação dos municípios em casos de intempéries.
“São pequenas ações que dependem de todos e não apenas de gestores municipais e de Defesa Civil. Se aprovado também essa ementa na Lei já existente, podemos contar com mais de R$ 9 bilhões por ano para trabalhar com as prevenções”, completa o senador Casildo Maldaner.
Exemplos de propostas de recursos sugeridas pelo senador Casildo Maldaner
– Destinação de 1% do prêmio de seguro: possibilidade de arrecadar 2,7 bi ao ano, divididos entre União, Estado e Municípios.
– Destinação de 2,5% do total arrecadado em loterias federais: possibilidade de arrecadar 263 milhões.
– Integralização por parte do Governo Federal.
O secretário de estado de desenvolvimento regional, João Rosa Filho Fabris, sugere a realização de mais projetos deste tipo. “São ações que devem ser amplamente debatidas, inclusive para que sirvam de exemplo para outras regiões. Fico orgulhoso por sermos pioneiros nesse projeto que promete ser de grande utilidade pública”, finaliza.
Colaboração: Diego Colombo/Comunicação SDR-Criciúma