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Dificuldade no Código Penal?

“Há crimes da idade da luz (atual) com aplicabilidade de leis da idade da pedra”, resume o advogado Roberto Tardelli

Jader Marques é advogado criminalista, doutor em direito, com atuação nos casos Eliza Samudio, Boate Kiss e menino Bernardo - Foto: Marlon Izidoro/Topline/Divulgação/Notisul

Jader Marques é advogado criminalista, doutor em direito, com atuação nos casos Eliza Samudio, Boate Kiss e menino Bernardo – Foto: Marlon Izidoro/Topline/Divulgação/Notisul

O sistema criminal brasileiro enfrenta uma crise? Ocasionalmente nos perguntamos se o sistema penal está em adversidade, ou apenas não está de acordo com a real situação da criminologia do país. Conforme reportagem do jornal Notisul, a sociedade não entende o porquê de diversas vezes um criminoso está fora das prisões e um inocente está preso. Para o procurador de justiça Cândido Maia Neto, do Paraná, o código penal é defasado. “O Código Penal é de 1942, em alguns casos são necessárias alterações, entretanto, já temos uma comissão no congresso para averiguar o teor desse novo código”, observa Neto.
 
Contudo, o procurador de justiça de São Paulo, Roberto Tardelli, salienta que, em determinadas situações, está atrasado, porém, para outras não. “Aquele código – de 1942 – não existe mais há muito tempo. Temos leis penais que tentam seguir a contemporaneidade, mas é difícil. Sempre existirá um paralelo além daqueles que a lei não prevê. Os crimes de internet é um bom exemplo. Não podemos aplicar leis da ‘idade da pedra’ para quem vive na ‘idade da luz’”, alega Tardelli.
 
O advogado Ércio Quaresma afirma que, nesses casos, deve-se manter a sobriedade para que ocorram essas reformulações, e ele também afirma que já pediu a prisão de um cliente seu. “Os envolvidos nem sempre são inocentes, trabalhei em um processo em Belo Horizonte, Minas Gerais, que pedi a condenação do meu cliente, há contraponto no código”, assegura Quaresma.
 
Já o advogado criminalista Jader Marques, acredita que o código não está defasado como algumas pessoas denunciam. Ele ostenta que é possível trabalhar com o atual código, porém, deve-se reduzir o tamanho dele, essa seria a reformulação ideal. Marques é defensor de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo, que supostamente teria sido morto pela madrasta que teria pagado alguém para matá-lo. Jader tem certeza que a seu cliente é inocente. “É absolutamente isento, tenho certeza disso! Analisei todas as provas, conversei com ele e não tenho dúvidas que defendo a pessoa certa”, sustenta Marques.