Foto: Rafaela Trombin/Portal Satc
A presidente Dilma Rouseff vetou integralmente o projeto de lei para emancipação de municípios. O parecer foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27. A decisão afeta diretamente o distrito do Rio Maina. O assunto era debatido desde o ano passado quando lideranças do bairro se reuniram para discutir o projeto. (Leia aqui matéria completa)
Conforme o Portal Satc, o projeto de lei foi validado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas não passou pela aprovação de Dilma. Segundo publicação no site JusBrasil, a justificativa da presidente especifica limitações quanto as novas regras. “Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”.
Com o veto, o Rio Maina enfrenta novas dificuldades para se tornar município. Para o empresário, que tem sua loja localizada no distrito do Rio Maina, José Placido Filho, o bairro tem toda a estrutura para se tornar cidade. “As forças politicas não vão deixar a emancipação ocorrer. É uma pena, com a emancipação o distrito cresceria e ajudaria no desenvolvimento da região”, afirmou o empresário, que tem sua loja localizada no distrito do Rio Maina, José Placido Filho.
