Foto: Arquivo A Tribuna
O Governo do Estado e a Prefeitura de Timbé do Sul têm até a próxima semana para regularizar os repasses que permitirão a reabertura do Hospital Santo Antônio. A unidade de saúde está fechada desde o dia cinco de julho por falta recursos estaduais e de incentivo provindos da administração municipal.
O juiz Manoel Donisete de Souza acatou ao pedido da 1ª Vara de Promotoria de Turvo, decretando o pagamento mensal dos R$ 200 mil assinados e previstos por convênio junto ao Estado, e mais R$ 20 mil contratuados pela Prefeitura de Timbé, que não estão mais sendo repassados.
Conforme a promotora que instaurou a ação civil em caráter de urgência, Juliana Ramthon Frasson, as partes possuem o prazo de cinco dias para pagarem o hospital, após serem notificados. “As notificações foram expedidas hoje (ontem) e como os municípios são próximos eles serão notificados no máximo até amanhã (hoje). Após o repasse ser feito, o hospital deve abrir dentro de três dias”, afirma Juliana.
Em caso de descumprimento, ambos os poderes públicos sofrerão incidência de multa de R$ 10 mil. Ainda no caso do Governo do Estado, as contas poderão ser sequestradas. “Existe a possibilidade das partes recorrerem, mas acho pouco provável que eles tomem essa decisão. Isso porque é uma obrigação do município prover para a população os serviços de urgência e emergência, e o hospital era o único que oferecia isso”, afirma.
Hospital estaria ocioso
Mas, ao contrário do que pensa a promotora, a Prefeitura Municipal de Timbé do Sul deverá correr. O prefeito da cidade, Eclair Coelho, afirmou não ter recursos para repassar a instituição e também não ter obrigatoriedade em manter o convênio, já rompido em outubro do ano passado. “Vamos respeitar a ordem judicial, mas vamos recorrer dentro do possível. O hospital é ocioso, não trabalha com 5% de sua ocupação. Tem oito cidades próximas que vivem tranquilamente sem hospitais e nós não temos obrigações de fazer convênio para uma instituição particular, sem qualquer filantropia”.
Os salários atrasados dos funcionários do Santo Antônio também foram mencionados pelo prefeito. “São nove meses de atraso, mas a prefeitura não tem nada a ver com isso. A justiça tem que saber a realidade”, garante. Já a assessoria da Secretaria de Estado da Saúde afirma que as notificações primeiramente serão avaliadas pela promotoria do Estado. De acordo com o vice presidente do Hospital Santo Antônio, Fernando Manentti, todos os serviços seguem suspensos na cidade.
“Por mais simples e pequeno que seja um hospital, ele sempre fará falta em situações de urgência e emergência”.
Com informações de Denise Possebon / Clicatribuna