Foto: Amanda Tesman/Ápice Comunicação
A titular do Cartório de Registro de Imóveis de Criciúma, Maria do Carmo de Toledo Afonso, recebeu representantes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) e demais entidades ligadas à área para falar sobre os procedimentos para o registro de imóveis. De acordo com os usuários dos serviços, o excesso de requisitos tem dificultado os procedimentos para as empresas e, também, para os clientes, que têm de lidar com mais despesas. A reunião aconteceu na tarde dessa quarta-feira, dia 19.
Na ocasião, Maria do Carmo respondeu aos questionamentos enviados pelo Sindicato, esclarecendo, desta forma, todas as dúvidas existentes sobre o processo. “Chamamos esta reunião com o intuito de ouvi-los e melhorar a nossa parceria. Queremos chegar a um entendimento”, colocou Maria.
A principal dúvida dos empresários é com relação à grande quantidade de exigências, como pedido exagerado de documentação, prazos curtos e excesso de burocracia. “Está difícil para todos, sem contar que o procedimento daqui é diferente do de cartórios de outros municípios”, expôs um dos presentes. Uma das formas para resolver o problema, conforme apontaram os representantes ligados à área da construção civil, seria a padronização dos procedimentos.
O titular do Cartório de Registro de Imóveis de São José, Naurican Lacerda, que também esteve presente na reunião, informou que as exigências estão previstas em lei e que os procedimentos somente poderão ser feitos diferentes se houver mudança na legislação. “Entendemos que são muitos requisitos. Tem uma série de questões que gostaríamos de fazer diferente, mas não podemos, pois temos que seguir o que diz a legislação”, frisou ele, acrescentando que a fiscalização em relação ao cumprimento das medidas é grande por parte Corregedoria do Tribunal de Justiça. “Temos de cumprir a legislação para garantir a segurança jurídica”, pontuou a titular do Cartório de Registro de Imóveis de Joinville, Bianca Castellar de Faria.
Além do Sinduscon, estiveram presentes no encontro representantes da assessoria jurídica do Sindicato (Fenili Advogados), do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), Sindicato da Habitação (Secovi), Associação dos Engenheiros Agrimensores (Aceag) e da Associação Empresarial de Criciúma (Acic).
Assunto será debatido em Florianópolis
As exigências para o registro de imóveis têm gerado transtorno para entidades ligadas à área da construção civil em todo o Estado. Por meio da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e Câmara do Desenvolvimento da Indústria da Construção (CDIC), elas têm se unido com o objetivo de apresentar os problemas e sugestões para melhorar os procedimentos. Nesta sexta-feira, dia 21, uma reunião acontece em Florianópolis, na Fiesc, onde o assunto voltará a ser discutido. Os pontos debatidos serão levados à corregedoria do Tribunal de Justiça.
Colaboração: Amanda Tesman/Ápice Comunicação.