A região carbonífera será contemplada com R$ 20 milhões em recursos oriundos do Fundam.
Mais de R$9 milhões foram destinados aos municípios da região carbonífera oriundos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), quase 50% do valor programado para os municípios da região. “Praticamente todos as cidades da Amrec já foram contemplados com os recursos do Fundam. As que ainda não receberam o recurso podem estar com problemas na documentação exigida ou atraso das mesmas”, afirma o gerente de planejamento e avaliação da SDR de Criciúma, Janio César Conti
As verbas que são liberadas do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), preveem o desenvolvimento dos municípios de Santa Catarina por meio de financiamento do Governo do Estado, que por sua vez, destina os recursos aos municípios de acordo com as necessidades de cada um. Desde 2013 a operacionalização dos serviços é de responsabilidade do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Os recursos podem ser liberados parceladamente ou não, depende do projeto elaborado pelas prefeituras. “Geralmente quando é uma construção, pavimentação, ampliação de infraestrutura e algo do gênero, a verba é liberada parceladamente. À medida que são feitas novas medições, o recurso é liberado gradativamente”, ressalta o gerente de planejamento da SDR de Criciúma.
Pelas regras do programa, o Fundo de Apoio aos Municípios pode ser aplicado em diferentes setores. O recurso pode ser utilizado para a infraestrutura, referente à logística e a mobilidade urbana; construção e ampliação de escolas; saúde e assistência social; saneamento básico; compra de máquinas e equipamentos.
Em Criciúma, por exemplo, foi liberado o montante de R$ 3,5 milhões e pago ao município mais de R$ 1 milhão. O restante da verba será liberado de acordo com a finalização das obras de pavimentação. Já em Lauro Müller, do valor de 2,3 milhões, foram liberados mais de R$1 milhão para a aquisição de máquinas e equipamentos e também a construção do Centro de Integração desportivo e lazer. Assim como Criciúma e Lauro Müller os demais municípios da região carbonífera também estão executando seus projetos.
Fundam no Estado
Em âmbito estadual, o Fundo de Apoio aos Municípios já liberou mais de R$180 milhões, o valor total ultrapassa os R$ 700 milhões. Dos 524 projetos inscritos, 298 já foram aprovados e estão finalizados ou em andamento.
Conforme o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional – Criciúma (SDR), João Rosa Filho Fabris, o projeto é inédito e todos os municípios do Estado podem ser beneficiados.
“É um projeto inovador, pioneiro na história de Santa Catarina. Nunca um único programa beneficiou todos os municípios do Estado. O Fundam representa crescimento e desenvolvimento, não ganha apenas uma cidade, mas sim todas as regiões. Os gestores municipais devem estar atentos e aproveitar esta oportunidade. Bons projetos para os municípios merecem ser contemplados com o Fundam”, finaliza Fabris.
Colaboração: Diego Colombo/Comunicação SDR-Criciúma