Poder Legislativo

Gaeco investiga desvio de salário para pagamento de campanha eleitoral em Içara

Foto: Daniel Búrigo

Foto: Daniel Búrigo

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina deflagrou na tarde desta quarta-feira (25) a Operação Confidentia no município de Içara.

A investigação apura supostos desvios de parte dos salários de uma assessora parlamentar e também de outro servidor do executivo municipal, um chefe de setor da prefeitura, para o pagamento de credores da campanha eleitoral de 2012 de um vereador do município içarense.

Paralelamente à essa investigação, a Polícia Federal (PF) de Criciúma também apura a compra de votos do mesmo vereador na campanha eleitoral de 2012.

Conforme o Ministério Público, a investigação iniciou em 2014 após o recebimento de uma denúncia. “Foi uma pessoa que trabalhou na campanha do vereador que trouxe diversas informações e também indícios de compra de votos na campanha de 2012”, declarou o promotor Marcus Vinícius de Faria Ribeiro, da 2ª Promotoria de Justiça de Içara.

Como a compra de votos é um crime eleitoral, a investigação fica a cargo da PF e, por esse motivo, o Gaeco não divulgou detalhes.

Dívidas de campanha

O Ministério Público, contudo, investiga o pagamento de dívidas da campanha eleitoral com o salário de servidores em regime de cargos de comissão (CC).

“O Ministério Público ficou a cargo da investigação que aborda principalmente da forma que o vereador supostamente estaria pagando as dívidas da campanha eleitoral. Existe uma suspeita forte que o vereador utilizava uma de umas assessoras para dividir parte do salário para, suspostamente pagar as dívidas de campanha”, declarou o promotor.

O Gaeco também apura suposta influência do vereador na contratação do então chefe de setor da prefeitura, que foi exonerado em fevereiro deste ano, que também praticaria a divisão do salário para pagamento dos credores da campanha. “Existe ainda alguns indícios também que essa pessoa exercia uma função diferente da que foi nomeada”, complementou Marcus.

Nesta fase da operação, nenhum mandado de prisão foi expedido. Durante a quarta-feira, cinco pessoas foram ouvidas, sendo quatro investigados, entre elas o vereador, e uma na condição de testemunha.

Investigados

Outras duas pessoas investigadas não foram localizadas: o então chefe de setor da prefeitura de Içara e um beneficiário dos desvios. Para não atrapalhar as investigações, os nomes dos envolvidos e também o conteúdo de suas declarações não foram divulgados. O MP ainda estuda se solicita a prisão das duas pessoas que não foram ouvidas na quarta-feira, caso elas não sejam localizadas.

A operação iniciou por volta das 13h00 na Câmara de Vereadores de Içara, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão no gabinete do vereador, onde foram apreendidos documentos e um computador.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco residências que pertencem aos investigados. Além disso, foram quebrados os sigilos bancários e telefônicos dos seis suspeitos.  

Próximo passo

O próximo passo da investigação é analisar todo o material apreendido para confirmar ou não os indícios dos crimes. Ainda não há um prazo definido para concluir as investigações, mas o MP espera fazer isso em até dois meses.

Está sendo investigado o crime de peculato-desvio, quando um servidor público desvia recursos públicos para outros fins, lavagem de dinheiro, que apura a destinação do dinheiro, e ainda uma possível formação de quadrilha.

O nome da operação Confidentia vem do latim e significa confiar, uma vez que os desvios apurados tinham como origem cargos comissionados.

Com informações do ClicAtribuna