A previsão é de que as obras comecem em janeiro de 2014.
Foto: Francis Leny
Içara possui um déficit habitacional cadastral de 1,5 mil na zona urbana e rural. Com o objetivo de diminuir este número, a Administração Municipal, por meio do Governo Federal, projeta para 2014 o início da construção de 800 unidades habitacionais. Destas, 650 serão na área urbana e 150 na rural. A previsão é de que as obras comecem em janeiro do próximo ano. Serão beneficiadas famílias já cadastradas na Secretaria de Assistencial Social, Trabalho e Renda, no Cadastro Habitacional e no CadÚnico.
As unidades de 42 m² são projetadas com acessibilidade, sendo algumas acessíveis à cadeirantes, com rampas e barras. Elas serão construídas em diversos bairros e localidades da cidade. Conforme a coordenadora de habitação, Lisy Barcelos, os investimentos proveem de recursos federais, por meio do Fundo de Arrendamento da Caixa Econômica Federal (CEF). “Os empreendimentos serão gerenciados pela equipe técnica do Gerenciamento de Desenvolvimento Urbano (Gidur) da CEF, que decorre desde a contratação da construtora”, explica.
Foram elaborados dois projetos para a construção das unidades habitacionais na área rural, onde serão construídas 15 casas por vez. “Serão atendidas as famílias que possuem renda até R$ 1,6 mil e que estejam cadastradas no CadÚnico. Já as famílias rurais a renda anual é de até R$ 15 mil, sendo necessário apresentar comprovação de trabalhador rural. Na seleção foram respeitados todos os critérios federais e também os municipais definidos pelo Conselho Municipal de Habitação”, explica secretária de Assistência Social, Juci Fernandes.
Ainda conforme a secretária, no caso das famílias rurais, a avaliação também passou pela regularização fundiária que baseia-se em famílias que possuem casa e não tem a titularização legal (escritura) e poderão regularizar sua situação por meio deste progresso aderido pela Administração Municipal.
Conforme o prefeito, Murialdo Canto Gastaldon, para a execução das unidades habitacionais o Legislativo deverá aprovar o projeto que regulamenta as áreas de interesse social. “Iniciaremos no governo o processo de redução do déficit habitacional de Içara. A casa própria é um sonho destas famílias e que está próximo de ser realizado. A Administração Municipal tem muito que agradecer ao Governo Federal e a gerência regional da CEF”, declara.
Na semana passada, a equipe de Habitação, da Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Planejamento reuniram-se com o primeiro grupo de famílias do Projeto Habitação Rural – Habitar Rural. No encontro foi apresentado o projeto e realizado esclarecimentos.
Critérios de avaliação das famílias beneficiadas:
– Renda familiar de até R$ 1,6 mil;
– Residir no mínimo quatro anos no município;
– Estar cadastrado no Cadúnico;
– Mulheres chefe de família anteriormente;
– Não possuir e não ter possuído nenhum imóvel;
– Ter passado por encaminhamentos sociais;
Colaboração: Francis Leny/Assessoria de Comunicação PMI