Balanço do setor foi divulgado nesta semana pela Secretaria de Assistência Social
Foto: Stéphanie Piava Pizzolatti
Em 2013, foram inúmeras as ações desenvolvidas com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e de oferecer melhores condições de vida para as famílias carentes de Orleans. Nesta semana, a Secretaria de Assistência Social e Habitação apresentou um balanço do setor, que continuará recebendo investimentos no próximo ano.
Após todo o processo burocrático para adesão ao projeto, a Secretaria conseguiu com que 21 famílias realizassem o sonho da casa própria ao serem contempladas na primeira edição do Programa Cohab Cidadã, na modalidade Construção, que irá subsidiar, em parceria com a Prefeitura, a construção de moradias na área urbana e rural do município para as famílias de baixa renda que possuem terreno.
Para aderir ao programa, era preciso a apresentação de uma documentação comprovando a posse do imóvel ou que estivesse em nome de algum familiar, sendo que foi necessário também que o município realizasse o cadastramento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no portal SC Transferências. Sendo assim, foi aprovada a Lei nº 2.525 de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, com a criação de um CNPJ próprio para o respectivo Fundo, que tem o objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários destinados a implantar e implementar políticas habitacionais à população em situação de vulnerabilidade e risco habitacional e para o repasse do subsídio por meio da COHAB para a construção das casas.
A Secretaria ainda realizou obras de reforma em 25 casas. Com o objetivo de garantir a qualidade e a segurança dos serviços, todos os projetos executados foram constantemente acompanhados por técnicos. Ao todo, também foram totalmente construídas nove casas. Os recursos para os programas de construção e reforma são próprios e provenientes do Fundo de Habitação de Interesse Social.
Outro beneficio oferecido pela pasta é o auxílio aluguel, que tem a finalidade de atender somente famílias em situação de risco habitacional. O objetivo é a retirada imediata da família diante de situações de emergência. Atualmente, dez famílias orleanenses são atendidas pelo programa.
Visando a padronização e agilidade do sistema, a Secretaria de Assistência Social e Habitação implantou o cadastramento informatizado das famílias que necessitam de algum tipo de auxílio como reforma, módulo sanitário ou construção de casas. Já foram cadastradas as que possuem terreno e as que serão atendidas em conjuntos habitacionais.
Outra importante ação foi a adesão ao Programa “A Casa é Sua” da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina – COHAB. A iniciativa tem a finalidade de incentivar a quitação dos débitos referentes as parcelas vencidas e as que ainda vencerão com a oferta de descontos especiais. As famílias tiveram a oportunidade de renegociarem seus débitos com até 70% de desconto.
Com o intuito de conhecer e acompanhar a real situação das famílias orleanenses, a assistente social Tatiani Jung Furlan e a servidora Hellen Rose da Silva Hilbert, responsáveis pelo setor de Habitação da pasta, realizaram 184 visitas domiciliares. “Esse trabalho de visitas é de extrema importância para as ações do setor habitacional, pois é por meio delas que conhecemos a situação das famílias e suas relações comunitárias. Ir até as moradias permite o conhecimento sobre a cultura, os costumes, as necessidades, os anseios e a rotina dessas pessoas, assim como as relações que elas estabelecem com o mundo a sua volta”, explica Tatiani.
Para o secretário de Assistência Social e Habitação, Valentim Cesar Alberton, são inúmeras as conquistas a serem comemoradas no setor. “Foi um ano de realizações para muitas famílias carentes do município e para nós, que acompanhamos a realidade delas. Nossa equipe não mediu esforços para que sonhos se realizem e no próximo ano o trabalho continua, sempre pensando na qualidade de vida e no bem-estar dos orleanenses”, pontua o secretário. Alberton e toda a equipe da pasta contam com o apoio da primeira-dama Katie Hilbert Cascaes, que realiza um trabalho voluntário na secretaria.
Colaboração: Stéphanie Piava Pizzolatti/Assessoria PMO