Foto: Ana Ceron
O governador Raimundo Colombo e secretários de Estado de diferentes áreas participaram na tarde dessa terça-feira, de reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Santa Catarina (Fetaesc) para discutir demandas agrícolas apresentadas no documento “Grito da Terra Brasil – 2014 – Etapa Estadual”.
“São reivindicações tecnicamente sustentadas e socialmente justas. Algumas ações já estão sendo feitas e para outras ainda estão sendo elaborados projetos. Agora é uma questão de colocar as prioridades em um cronograma para fortalecer ainda mais nosso modelo de agricultura de pequenas propriedades rurais, um modelo que já dá certo e que tem um papel fundamental no desenvolvimento da nossa economia. Esse diálogo com os trabalhadores é sempre bem-vindo e queremos reforçar cada vez mais esta parceria”, destacou o governador Raimundo Colombo.
O presidente da Fetaesc, José Walter Dresch, lembrou que a federação representa 201 sindicatos de trabalhadores. “Santa Catarina conta com cerca de 160 mil famílias de pequenos produtores em atividade, que representam mais de 91% dos estabelecimentos rurais. O documento reúne as reivindicações dessa categoria”, destacou.
Uma das principais demandas dos trabalhadores é o reforço dos investimentos no abastecimento de energia nas áreas rurais do Estado. Para melhorar o sistema, a Celesc estuda alterar o modelo de rede monofásico para trifásico em determinadas regiões, preparando-se para um aumento de demanda. Uma primeira etapa contemplaria 2,5 mil quilômetros, beneficiando regiões de cidades como Lages, São Miguel do Oeste, Chapecó, Rio do Sul e Concórdia. O investimento supera R$ 100 milhões e a Celesc está buscando recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O secretário de Estado da Agricultura, Airton Spies, acrescentou que a Celesc aponta quedas de árvores e galhos como um dos principais motivos de cortes no fornecimento de energia no meio rural. Por isso, a secretaria de Agricultura vai reforçar o trabalho de orientação dos produtores na manutenção das áreas livres pertos das redes.
Na área da agricultura, uma das demandas é a implantação dos serviços de assistência técnica e pesquisa em todos os municípios catarinenses. O secretário Airton Spies explica que, no momento, apenas 17 municípios não contam com extensionistas rurais da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e que no momento 76 profissionais estão sendo treinados para as áreas de pesquisa e extensão rural.
Outro item da pauta é o acesso da população rural à internet e telefonia, serviço já prestado pela Secretaria da Agricultura, que executa o Programa de Internet Banda Larga e Telefonia Fixa no Meio Rural, pelo qual faz convênios com os municípios para instalação de torres e antenas que permitem cobrir todo o espaço rural do município. De 2011 a 2013 já foram instalados em trinta cidades, atendendo mais de 6.000 famílias; em 2014 serão atendidos mais 20 municípios. Também visando a inclusão digital, no mesmo período, a Secretaria implantou 70 telecentros de inclusão digital, estando prevista a instalação de mais 30 telecentros em 2014. Em 2013 foram disponibilizados recursos para jovens rurais financiarem a aquisição de kits de informática no valor de até R$ 3.000,00 cada um, com desconto de 50% no pagamento. Em 2014 serão financiados mais 500 kits.
Outro ponto discutido foi a operacionalização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que facilitará a vida do proprietário rural na obtenção de licenças ambientais, pois a regularidade da propriedade será comprovada com a aprovação do cadastro. No início de maio foi publicado o decreto federal de instrução normativa sobre o CAR. O secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, informou que o Governo de Santa Catarina publicará o decreto e normativa estaduais até o final de maio, para que a partir de junho os agricultores catarinenses possam começar a fazer os seus cadastros.
Na área de moradia, o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Jorge Teixeira, confirmou a complementação de repasse financeiro para as habitações rurais enquadradas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), por convênio entre Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal. Também participaram do encontro, entre outras autoridades, os secretários de Estado da Educação, Eduardo Deschamps; da Infraestrutura, João Carlos Ecker; da Saúde, Tânia Eberhardt; e do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Lúcia Dallagnello.
Colaboração: Ana Ceron