Vítima apresentava várias lesões pelo corpo e alegou ter sido agredida pelo esposo
Um homem de 49 anos foi preso na madrugada de ontem suspeito de manter a esposa em cárcere privado em Tubarão, no bairro São João. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima, de 55 anos, ao ser encontrada, apresentava várias lesões pelo corpo e alegou ter sido agredida pelo esposo.
O caso foi comunicado à polícia por volta de 0h30, quando a mulher conseguiu sair da residência e acionar a PM. “Quando a encontramos, ela estava na frente de casa, bastante nervosa”, disse um policial. Se não bastassem as agressões, a mulher ainda relatou aos policiais que era mantida em cárcere privado há pelo menos dois dias.
“Ele trancava a porta pelo lado de fora e a deixava lá dentro. Quando a encontramos, ela estava com vários machucados, posteriores a uma briga que o casal teria tido momentos antes. O marido, no momento da abordagem, também estava na residência”, falou um policial. Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão e ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente e Proteção à Mulher e ao Idoso (DPCAPMI) de Tubarão.
Conforme reportagem do jornal Diário do Sul, o acusado foi conduzido ao presídio regional e a mulher foi liberada em seguida. O homem deverá ser enquadrado no artigo 5º da lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. A lei diz que qualquer forma de violência contra a mulher, no âmbito doméstico, familiar, com essa violência resultando lesão corporal e até mesmo psicológica, é abrangida na Maria da Penha.
Lei ainda gera pouco impacto
O caso da mulher de 55 anos mantida sob cárcere privado, felizmente, não teve um fim trágico. Porém, no âmbito nacional, o fato ocorrido na Cidade Azul é corriqueiro e a situação de muitas vítimas não tem o mesmo desfecho da tubaronense. Em vigor desde 2006, a Lei Maria da Penha, que visa a combater a violência contra a mulher, não teve impacto no número de mortes por esse tipo de agressão, conforme pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
As taxas de mortalidade foram 5,28 por 100 mil mulheres no período 2001 a 2006 (antes da lei) e de 5,22 de 2007 a 2011 (depois da lei), diz o estudo. O instituto estima que teriam ocorrido no país 5,82 óbitos para cada 100 mil mulheres entre 2009 e 2011. “Em média, ocorrem 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia”, diz o estudo.
