Foto: Reprodução Jornal Diário do Sul
O Hospital Nossa Senhora da Conceição, o maior em número de leitos do Estado e único da região da Amurel a prestar serviços de alta complexidade, manifestou ontem o desinteresse da instituição em dar continuidade à prestação de serviços médicos e hospitalares pelo Sistema Único de Saúde, em todas as especialidades na qual possui habilitação, no que toca a alta complexidade.
Com isso, Tubarão deixaria de ter atendimentos como cirurgias e procedimentos complexos nas áreas de ortopedia e traumatologia, gestante de alto risco, oncologia, cardiologia, vascular, cardiovascular, neurologia, oncologia e cirurgia pediátrica.
Conforme reportagem do jornal Diário do Sul, a carta na qual manifesta o desinteresse foi entregue ontem ao gerente regional de Saúde de Tubarão, Dalton Marcon, endereçada à Secretaria Estadual de Saúde. A diretora-geral do HNSC, Irmã Jacira Maria dos Santos, aproveitou o Dia Nacional de Luto pela Crise dos Hospitais Filantrópicos, realizado ontem em todo o Brasil, para anunciar a decisão da instituição.
Na carta, a imposição de realização de atendimentos além da capacidade operacional, assim como a necessidade de pagamento de remuneração complementar aos profissionais em complementação aos valores pagos pelo SUS, são alguns dos fatores apontados como motivadores para a decisão.
O HNSC apresentou uma relação dos serviços autorizados há mais de um ano e que, conforme a instituição, se encontram pendentes de pagamento. Conforme a documentação, os valores em aberto atingem R$ 1.144.439,92.
Conforme a assessoria de imprensa do hospital, o governo tem um prazo de 90 dias para se manifestar sobre o pedido do HNSC, bem como para, se for o caso, buscar novos locais para a realização dos procedimentos.
Na região, porém, não há outras instituições que realizem a maior parte dos procedimentos de alta complexidade, o que geraria para a população que depende do Sistema Único de Saúde em toda a Amurel a necessidade de deslocamentos e esperas ainda maiores para a realização dos procedimentos mais graves – como cardiológicos e oncológicos.
Na própria carta em que manifesta o desejo de não prosseguir com o atendimento, porém, o HNSC abre uma brecha para a negociação, ao colocar pontos que precisariam ser revistos para que a instituição dê continuidade à prestação de serviços. Entre as solicitações estão o reajuste de valores, repactuação de metas, revisão da abrangência territorial, revisão da remuneração dos médicos que atendem o SUS, pagamento em menor prazo dos leitos extras de internação e UTI, respeito ao limite operacional do HNSC, entre outros.
A reportagem do jornal Diário do Sul procurou o gerente regional de Saúde, Dalton Marcon, para falar sobre as medidas que serão tomadas em relação ao posicionamento do HNSC, mas ele não atendeu o celular.
Ação contra prefeitura
O problema do HNSC com a prefeitura já ocorria em outras esferas. O hospital move uma ação ordinária de cobrança contra o poder municipal, em função de uma dívida de 2012 no valor de R$ 443.379,80, para manutenção da emergência. A ação aponta que o valor, fruto de convênio entre a prefeitura e o hospital, foi inadimplido integralmente pela prefeitura, que alega ser uma dívida da gestão anterior, não empenhada pelo antigo prefeito, Pepê Collaço. O HNSC argumenta, porém, que a dívida não é de um prefeito ou de outro, mas do município, já que os atendimentos na emergência são feitos para a população.
Secretário municipal questionou dados
Um dos motivos que levou o HNSC a solicitar seu descredenciamento do SUS para procedimentos de alta complexidade teria sido o questionamento da prefeitura de Tubarão a respeito dos serviços prestados pelo hospital.
Em julho, o diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde, Marco Antônio Santos, encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Saúde convidando o gerente de complexos reguladores, Geraldo Azzolini, para uma visita ao HNSC “para que possa constatar, pessoalmente, a realidade que está sendo vivenciada pelos munícipes de Tubarão”.
Conforme o ofício, o hospital estaria limitando o atendimento de pacientes do SUS em sua sala de gesso, atendendo apenas pacientes com fraturas expostas e negando-se a atender casos de média complexidade.
“Além disso, o hospital suspendeu por tempo indeterminado e sem justificativas o agendamento de retornos de alta complexidade de todas as especialidades médicas, exceto oncologia”, diz o documento.
Na reunião realizada ontem, o HNSC apresentou uma série de dados apontando os atendimentos realizados no hospital pelo SUS, como internação, cirurgias, emergências, exames e outros. Conforme a assessoria de imprensa, a instituição, em diversos casos, ultrapassa os valores de procedimentos pactuados com o governo do Estado.