Foto: Reprodução/RBS TV
A Justiça do Trabalho determinou que sejam realizadas novas eleições para eleger a diretoria do Sindicato dos Mineiros de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, no prazo de 60 dias. A decisão da juíza Danielle Bertachini, da 2ª Vara do Trabalho de Criciúma, atende a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) e é questionada pela atual gestão do Sindicato.
“Fomos notificados da decisão e estamos estudando todas as possibilidades. Com essa decisão, a juíza nos tira do pleito, nós, trabalhadores que fizemos toda movimentação, anulamos a antiga diretoria em assembleia”, diz Djonatan Elias, presidente da comissão provisória que dirige atualmente o sindicato. Segundo ele, em dezembro de 2014 seria realizada uma eleição, mas o pleito foi suspenso.
A comissão provisória assumiu em setembro de 2014, após fraudes serem descobertas envolvendo a diretoria do Sindicato na época. O caso foi denunciado aos ministérios Público Federal (MPF), de Santa Catarina (MPSC) e do Trabalho (MPT). No dia 20 de setembro, cerca de 400 trabalhadores decidiram em assembleia destituir o grupo que se revezou durante 28 anos na Diretoria.
A decisão da Justiça do Trabalho de quarta-feira (20) proíbe a participação de cooperados ou empregados da empresa Cooperminas, uma das maiores da região Sul, na eleição, pois a empresa é sediada no município de Forquilhinha. “O escritório fica lá, mas os trabalhadores atuam em Criciúma”, pontua o atual diretor.
Na decisão, a magistrada aceitou o pedido do MPT entendendo que os cooperados, por atuarem juridicamente como sócios da empresa, não poderiam participar de negociações sindicais como representantes dos trabalhadores e os empregados celetistas estão impedidos de participar.
Embora a decisão mantenha a atual diretoria, a nova eleição será conduzida por um interventor nomeado pela juíza. O trabalho dele será acompanhado por um representante da antiga diretoria e outro da comissão provisória, que assumiu o controle da entidade em setembro do ano passado.
"Não havia pedido jurídico válido para o afastamento da comissão provisória, por isso, ela foi mantida na direção do Sindicato. Buscamos uma saída transparente, dentro dos parâmetros legais, e que garantisse a efetiva representatividade da categoria", justificou a magistrada.
Com informações do site G1 SC