Foto: Divulgação/Diário do Sul
Os inquéritos policiais que apuram responsabilidades no caso dos dois lixões a céu aberto usados de forma irregular pela prefeitura de Tubarão devem ser concluídos nos próximos dias, informou ontem o delegado André Luís da Silveira, responsável pela Delegacia de Delitos de Trânsito e Crimes Ambientais. Ele garantiu que haverá indiciamento de funcionários públicos do Poder Executivo.
A investigação policial gerou dois inquéritos diferentes. Um deles apura o caso do lixão em funcionamento em um terreno nos fundos do cemitério Horto da Saudade, onde até restos mortais e materiais funerários eram descartados. Esse caso foi noticiado pelo Diário do Sul no dia 25 de abril.
O outro inquérito é referente ao lixão do bairro São João, nas proximidades do Batalhão da Polícia Militar. Em ambos os casos o delegado André Luís promoveu uma série de interrogatórios e investigações para apurar a responsabilidade do crime ambiental.
“Um dos inquéritos já está praticamente pronto e o outro, em fase final. Nos próximos dias ambos serão concluídos e é certo que haverá indiciamento de funcionários da prefeitura”, assegurou o delegado.
Conforme o jornal Diário do Sul, se na esfera policial o caso está bem encaminhado e prestes a ter um desfecho, na questão administrativa esse episódio segue sem punições. Alguns dias depois, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) aplicou uma multa à prefeitura, que entrou com um recurso ainda não julgado. Por razões jurídicas, o valor não pode ser divulgado.
Caso o recurso seja indeferido e a multa mantida, a prefeitura ainda pode recorrer a uma segunda instância junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema).