Foto: Secom Laguna
Os irmãos Deyse e Jonatan Martins moram de aluguel na comunidade São Judas Tadeu, em Barbacena. Juntos batalham dia a dia por um futuro melhor, sozinhos sem ajuda dos pais. Na tarde dessa terça-feira (6), os dois realizaram um passo em busca de uma nova realidade com a fuga do aluguel de R$ 240 por mês, estão inscritos no programa dos apartamentos populares do Condomínio Henrique Paes de Medeiros, que vem sendo construído na localidade de Mato Alto. São 176 apartamentos de quarenta e dois metros quadrados oferecidos pela Caixa Econômica Federal, através do programa Minha Casa Minha Vida.
Até o dia 23 de maio, os interessados podem realizar a inscrição no departamento de Habitação, na Secretaria de Planejamento Urbano.
De acordo com a assistente social, Vera Silva, a média de atendimento são 50 pessoas por dia. O interessado pode agendar o dia e horário da entrega dos documentos e entrevistas. “Antes, eles podem tirar dúvidas da documentação e verificar quais estão faltando”, explica a assistente responsável em entrevistar os inscritos. Já passaram por sua mesa 128 pessoas. Grande maioria mães chefes de família.
Após a análise dos critérios do beneficiado, as inscrições serão encaminhadas para os técnicos da Caixa Econômica Federal. A lista dos futuros moradores deverá sair nos próximos meses.
Os irmãos Martins sonham em ter o nome na relação. Deyse, que faz “bicos” como faxineira e Jonatan, empacotador de um supermercado na cidade. “ Vamos torcer para ter um lar com cheiro de novo”, brinca Deyse.
Como funciona
Todos os cadastros irão passar pela filtragem dos critérios exigidos pela Caixa Econômica Federal (Lei 11.977 – 07 de julho de 2009), em conjunto com os definidos pelo Conselho Municipal de Habitação de Laguna. serão favorecidas as famílias que:
Possuem mulheres responsáveis pela unidade familiar;
Que contenham algum membro familiar com deficiência;
Que moram em Laguna há mais de três anos;
Que contenham a composição familiar mínima de duas pessoas, preferencialmente com gestantes, crianças, adolescentes ou idosos que residem no mesmo domicílio;
Não possuem imóvel próprio, exceto os residentes em área de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigadas.Os interessados precisam ter acima de 18 anos e trazer os documentos abaixo relacionados, não devem estar no SPC/SERASA e precisam comprovar renda familiar bruta de no MÁXIMO R$ 1.600,00.
Obs: Vale lembrar que pessoas que já foram contempladas em algum outro programa habitacional de interesse social, não poderão se inscreverem.
Empreendimento
Localizado no bairro Mato Alto em Laguna, o condomínio terá 11 prédios, com 16 apartamentos em cada. As 176 moradias estão sendo oferecidas pela Caixa Econômica Federal, através do programa Minha Casa Minha Vida e tem a parceria com a Prefeitura Municipal de Laguna, que fará os cadastros. Todas as unidades tem cerca de 42m² e deverão ser entregues ainda em 2014.
Pagamentos
Mesmo sendo um valor considerado baixo, todos os beneficiados com as moradias assumirão um financiamento e pagarão mensalmente um valor fixo, dependendo da renda declarada, pelo período de 10 anos.
Além disso, por se tratar de um condomínio, os moradores deverão ter também uma taxa condominial, que será discutida entre os contemplados dos prédios.
Selecionados
A partir do termo de compromisso firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Laguna, o município assumiu a responsabilidade de cadastrar as famílias interessadas, e selecioná-las dentro dos critérios oficiais já citados do Programa.
Após, a CEF fará a verificação dos documentos das famílias selecionadas junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o Cadastro de Mutuários (CADMUT), o Cadastro de Inadimplência (CADIM) e no Sistema Integrado de Administração da Carteira imobiliária (SIACI). Após o cruzamento de dados, as famílias irregulares serão excluídas do processo.
Documentos
O interessado na inscrição precisa trazer os documentos abaixo relacionados e também de todos os membros da composição familiar. A inscrição deve ser feita no primeiro andar do Centro Administrativo Tordesilhas, no departamento de Habitação, da Secretaria de Planejamento Urbano.
São eles:
Para todos os membros acima de 16 anos:
Carteira de Identidade e CPF;
Título de Eleitor;
Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada;
Comprovante de Residência (conta de Água, Luz ou Telefone e pode ser um somente para toda a família);
Comprovante que reside mais de 03 (três) anos no município de Laguna (extrato nominal da Casan ou Celesc; ou comprovante do cadastro da família junto ao ESF – Estratégia Saúde da Família; ou contrato de aluguel com firma reconhecida demonstrando este tempo);
Comprovante de Renda Familiar (declaração do INSS, Folha de Pagamento, Carteira de Trabalho, Carteira de Pesca, prolabore entre outros);
Em caso de existir algum membro com deficiência, apresentar laudo médico;
Em caso de morar de aluguel apresentar o contrato do mesmo com firma reconhecida;
Em caso de moradia cedida apresentar declaração comprobatória com firma reconhecida;
para todos os membros abaixo de 16 anos trazer também sua frequência escolar.