O local onde poderá ser construída a empresa também é importante para o abastecimento de água de 21 municípios.
Foto: Divulgação/Notisul
O processo principal com o intuito de barrar a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), em Anitápolis, está sem movimentação na vara ambiental da justiça federal em Florianópolis, onde está marcada para o dia 6 de outubro, às 14h30min, uma audiência conciliatória entre as partes.
A organização não governamental (ONG) Montanha Viva, que deu início ao movimento contra a fosfateira e propôs a ação, requereu que a justiça federal mantenha a liminar até que o processo seja julgado. Fato que contribui para que a empresa extratora não entrasse em operação até o momento.
Para o advogado da ONG, Eduardo Bastos Moreira Lima, todo o processo não está parado e precisa novamente de apoio das prefeituras dos municípios envolvidos. “Em 2011, os chefe dos poderes executivos de Tubarão, Rio Fortuna, São Ludgero, Laguna, Braço do Norte e Rancho Queimado assinaram o acordo a favor da não construção da empresa em Anitápolis. Agora, precisamos que estas localidades se envolvam novamente com o processo”, reivindica Eduardo.
A preocupação com a instalação da empresa que pretende extrair fosfato em Santa Catarina é discutida por muitos pesquisadores e ambientalistas, tendo em vista que, para a extração da matéria-prima e transformá-la em fertilizante, será necessário desmatar na Mata Atlântica uma grande quantidade de hectares, além disto, ainda existem estudos que apontam que a saúde da população e a agricultura podem ser prejudicadas com esta atividade.
O Projeto Anitápolis
• A IFC pleiteia a exploração de uma mina de fosfato, durante 33 anos, em uma área de 360 hectares em meio a um bioma da Mata Atlântica, às margens do Rio dos Pinheiros, em Anitápolis. O manancial é parte da bacia hidrográfica do Rio Braço do Norte e, consequentemente, impacta sobre a bacia hidrográfica do Rio Tubarão e do complexo lagunar.
• O processo de implantação da IFC foi efetivado em 2005, conforme o projeto de 2,5 mil páginas, da área total do empreendimento, apenas 15% seria explorado. O restante do espaço, aproximadamente 1,5 mil hectares, será preservado.
• Além do grande impacto ambiental, gerado pela mineração, outra preocupação da região é quanto às barragens. A estrutura formada por paredões de 56 metros de altura e 300 metros de base ocuparão uma área de 64 hectares. O receio é que haja concentração de resíduos tóxicos e o envio de materiais aos rios da região.
• A ação que tenta impedir a instalação da mineradora em Anitápolis foi proposta em 2009, pela ONG Montanha Viva. Hoje, além da organização, subescrevem o processo o Ministério Público Federal (MPF) e as prefeituras de Rio Fortuna, São Ludgero, Tubarão, Laguna, Braço do Norte e Rancho Queimado.
• Ao banco dos réus, é chamada a União, a prefeitura de Anitápolis, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o estado catarinense e a Indústria de Fosfatados Catarinense, além das empresas proprietárias do empreendimento, a Bunge Fertilizantes e Yara do Brasil Fertilizantes.
