Saúde

MP abre inquérito para cobrar conclusão do Banco de Olhos, em Criciúma

Foto: Ulisses Job / Divulgação / Clicatribuna

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Os atrasos na conclusão do Banco de Olhos estão exigindo do Ministério Público um posicionamento frente ao município de Criciúma. Um inquérito civil foi instaurado ontem pelo órgão, com a finalidade de averiguar os motivos que adiam o funcionamento do espaço e possíveis irregularidades no processo de instalação. A obra do empreendimento teve a Ordem de Serviço assinada em janeiro, com o compromisso de ser concluída em quatro meses. Mas, até o momento não existem previsões para que os serviços estejam, de fato, disponíveis à população.

Conforme o promotor da 5ª Vara, responsável pelo caso, Leonardo Cavalcanti Lucchesi, o inquérito foi aberto com base em informações obtidas pelo Ministério Público Federal. O antigo procurador da República de Criciúma, Darlan Dias, havia iniciado um procedimento no ano passado. "Como o Ministério Federal não tinha atribuição para tanto, as informações foram encaminhadas para nós. O que quero é fomentar a reinstalação do Banco de Olhos em Criciúma. O que me interessa nesse inquérito é o realinhamento dos serviços, verificar em que condições a estrutura está e porque ainda não está concluída", explica. 

O promotor afirma que ainda não existe nada de concreto contra a Prefeitura Municipal de Criciúma, mas, caso alguma irregularidade venha a ser encontrada, então as medidas cabíveis serão analisadas. "Já sabemos que o final deste mandato isso provavelmente irá se estender para o próximo. Mas, esse assunto com certeza é de interesse do próximo gestor também", avalia. A notificação já foi emitida para a Prefeitura Municipal de Criciúma, que assim que for notificada, terá 30 dias para se prestar esclarecimentos ao MP.

Conforme o procurador do município, Leonardo De Fáveri, todas as informações técnicas serão prontamente oferecidas ao órgão assim que o município receber a notificação.

Faltam equipamentos

A obra física do Banco de Olhos, que vinha sendo realizada pela empresa Engetom, está totalmente concluída. No entanto, ainda falta equipar parte do imóvel, assim como o mesmo deverá passar pela vistoria da SC Transplante e pela capacitação dos funcionários que irão atuar no local. De acordo com a enfermeira que ficará responsável pelo Banco, Graziela Nuernberg, o almoxarifado está pronto e os materiais para a coleta das córneas já foram adquiridos.

"Ainda estamos estruturando o espaço. O que falta são alguns móveis e a vistoria da vigilância estadual que ainda não aconteceu. Seguimos um check list para verificar o falta", alega. Os quatro profissionais que irão atuar no Banco de Olhos também passarão por um treinamento, que está previsto para acontecer pelo menos até o fim de novembro. Porém, em agosto o secretário de Saúde, Vitor Benincá, já havia dito que os treinamentos estavam prestes a acontecer, mas Graziela explica que não ocorreram por problemas na agenda, entre município e Estado.

"Ainda não ocorreu porque precisa do acompanhamento do médico (que atuará no local). Chegamos a fazer o agendamento, mas agora aguardamos coincidir as agendas", diz. Para mais detalhes sobre os equipamentos, a reportagem tentou entrar em contato com a responsável pelo setor de licitação, Néli Sehnem dos Santos. Porém, as ligações não foram atendidas até o fechamento desta edição. Através de recursos do Governo do Estado, o Banco de Olhos está sendo viabilizado com o orçamento de R$ 118 mil.

Com informações de Denise Possebon / Clicatribuna