Foto: Divulgação/Diário do Sul
A necessidade de um novo presídio feminino para Tubarão é urgente. Foi com esta frase que o promotor de Justiça do Ministério Público (MP), Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio, alertou sobre a situação encontrada após uma inspeção feita na penitenciária, realizada ontem. Entre os principais problemas encontrados estão a precariedade da estrutura, bem como a parte elétrica e hidráulica do prédio.
Após a inspeção, que contou também com a participação do Corpo de Bombeiros, um Inquérito Civil foi instaurado para apurar as supostas irregularidades estruturais e de funcionamento no local. “Não há mais como protelar a construção do novo presídio. Nesta primeira inspeção, constatou-se que há fios elétricos acomodados de forma irregular e que deixaram os bombeiros preocupados no que diz respeito a uma ocorrência de curto-circuito”, fala o promotor.
Para o também promotor Caio César Lopes Peiter, não será necessária uma interdição neste primeiro momento, mesmo diante da situação. “Não existe uma superlotação e as condições humanas estão sendo tratadas de forma digna, como alimentação, remédios, entre outros. No entanto, o prédio onde estão as detentas atualmente não pode mais comportá-las, devido à situação estrutural”, detalha o promotor.
Conseguinte à inspeção, os promotores antecipam que o próximo passo é levar uma equipe de engenharia para avaliar os problemas. “Se for o caso de interdição, caso os profissionais capacitados atestem que não é possível manter o atendimento no local, vamos pedir que seja feito”, antecipa Caio.
Próximos passos
Junto com a inspeção da equipe de engenharia, o MP, em conjunto com o Corpo de Bombeiros de Tubarão, decidiu que irá disponibilizar uma brigada de incêndio para capacitar funcionários do prédio, bem como as detentas. “Tudo para que estejam preparados para uma eventualidade. Porém, não é por isso que pode haver acomodação para a construção de um novo presídio”, destaca Fábio.
Licitação para início da obra do novo presídio somente em outubro
Conforme o Jornal Diário do Sul, a situação do presídio feminino de Tubarão, apresentada pelo MP ontem, trouxe novamente à tona a morosidade na construção do novo prédio para a cidade. A obra, que já deveria estar pronta há dois anos, sequer tem uma parede erguida. E se depender dos entraves burocráticos, a obra ainda vai demorar a ser concretizada.
Isso porque, na tarde de ontem, a reportagem do DS entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Justiça e Cidadania de Santa Catarina e foi informada que o projeto para a construção está no Grupo Gestor do governo do Estado aguardando aprovação para, em seguida, iniciar o processo de licitação.
Em seguida, o projeto deve ser encaminhado para aprovação do município, inclusive do órgão ambiental. A previsão estimada é de que o processo licitatório, com todas as suas etapas, seja lançado em outubro deste ano. O prazo de construção da obra é de aproximadamente 12 meses.
Orçada em R$ 4,6 milhões, a construção está garantida pelo Pacto por Santa Catarina e deveria estar pronta um ano depois da inauguração do presídio masculino, aberto em 2011. No projeto, o presídio feminino terá capacidade para 112 vagas para presas provisórias. A obra deverá ser construída numa área de 13.578 metros quadrados, localizada no bairro São João, margem esquerda, ao lado do atual presídio masculino.