Sítios arqueológicos no local não teriam sido preservados
Foto: Vanessa Amanda/Engeplus
O Ministério Público Federal enviou recomendações à Fundação do Meio Ambiente (Fatma), à SC Parcerias e ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que seja paralisada imediatamente a construção da Via Expressa, que ligará o município de Criciúma à BR-101. Segundo informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sítios arqueológicos na área de influência da Via Expressa não teriam sido preservados.
De acordo com as recomendações da procuradora da República Patrícia Muxfeldt, a empresa Geoarqueologia, contratada pela Prosul, consultora da obra, para fazer o levantamento dos sítios arqueológicos no local, encaminhou relatório ao Iphan, comunicando a descoberta de quatro sítios.
Após a emissão de parecer técnico, no qual concluiu que os sítios deveriam ser resgatados, o Iphan realizou vistoria na área, constatando que um dos sítios tinha sido destruído e os demais não teriam sido preservados.
Além disso, a licença ambiental expedida pela Fatma estabelece que as obras não poderiam ser iniciadas antes da apresentação de documento do Iphan sobre a existência dos sítios arqueológicos.
O MPF recomendou à Fatma que determine a paralisação da construção da Via Expressa e que exija do empreendedor o resgate dos sítios. A suspensão das obras e a preservação dos sítios também foram requeridas ao empreendedor da obra.
Colaboração: Comunicação da Procuradoria da República em Santa Catarina