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O plebiscito informal para questionar a população sobre a separação da região Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – do restante do país, organizado para ocorrer no dia 2 de outubro, foi proibido. A decisão, passível de recurso, é do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC.
A decisão aconteceu depois que o movimento separatista O Sul É Meu País declarou que pretende espalhar 4 mil urnas em todos os 1.191 municípios dos três Estados na mesma data das eleições municipais. De acordo com o movimento, as seções serão posicionadas a cerca de cem metros dos locais oficiais de eleição. O objetivo é alcançar 5% dos votos do Sul, o que significa cerca de 1 milhão de eleitores.
O órgão também pediu que a Polícia Federal investigue o caso, porque, segundo a decisão, tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente é considerado crime com pena de prisão, que varia de quatro a 12 anos. O crime citado pelo TRE está previsto na Lei 7.170, no artigo 11. A punição para quem apenas “incitar” a separação é um pouco mais leve: de um a quatro anos, conforme o artigo 23 da mesma lei.
Fundador do movimento O Sul É Meu País, em meados dos anos 90, o ex-prefeito de Laguna Adílcio Cadorin diz que hoje está afastado do grupo por questões políticas. Contudo, acredita no ideal de que cada Estado tenha a autonomia de fazer suas próprias leis e administrar seus próprios recursos. Esta seria a premissa de fazer a separação.
“Na época em que fundamos o movimento, em Laguna, erradicamos toda forma de violência. Este nunca foi nosso ideal. Com o tempo, informações que não eram verdadeiras foram sendo enaltecidas e o movimento foi confundido. Mas não é nada disso. Queremos apenas lutar para construir Estados mais fortes e com suas próprias leis”, fala Adílcio.
Com informações do Jornal Diário do Sul