Projeto será debatido em audiência pública nesta quinta-feira, em Bom Jardim da Serra
Foto: Caio Marcelo / Agencia RBS
Um dos principais pontos turísticos de Santa Catarina volta ao centro de um debate que deve render ampla discussão. Há 5 anos em pauta, a construção de uma plataforma de contemplação no mirante da Serra do Rio do Rastro, em Bom Jardim da Serra, voltou à tona nos últimos meses com um projeto de lei enviado pelo governo àAssembleia Legislativa para a concessão do espaço estadual à iniciativa privada a fim de viabilizar o empreendimento.
De acordo com o site Diário Catarinense, plataforma encontra defensores em diversos segmentos da sociedade, mas várias ressalvas são feitas. E são estes questionamentos que começarão a ser discutidos a partir desta quinta-feira, às 14h, em uma audiência pública no Clube Bonjardinense.
Proposto pela deputada estadual Ana Paula Lima (PT), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, o evento tem como principais interessadas a prefeitura, a Câmara de Vereadores e algumas entidades de Bom Jardim da Serra, como a Associação Bonjardinense de Turismo, a Associação de Proprietários e Moradores do Parque Eólico e o Sindicato Rural.
O secretário municipal de Turismo, Jorge Rodrigues, explica que a proposta destes órgãos é a de estabelecer algumas normas no projeto do empreendimento.
Os principais itens defendidos são a construção da plataforma em um espaço ao lado do mirante, onde ainda não há nada, a fim de preservar a atual estrutura; a regularização dos comerciantes que trabalham no local, alguns deles há mais de 20 anos; a elaboração de um Plano Diretor da área para viabilizar futuros investimentos; e a destinação dos recursos dos empreendimentos para o Fundo Municipal de Turismo de Bom Jardim da Serra, e não para os cofres do Estado.
Todo município precisa ter um Plano, um Conselho e um Fundo de turismo, cujos recursos vêm justamente dos atrativos e são administrados pelo trade turístico, entidades e representantes do poder público. É com esse dinheiro que o Conselho se fortalece e vê resultados para as ações práticas não ficarem só na conversa. É justa a luta de Bom Jardim da Serra para ficar com os recursos, pois se forem para o Estado, não voltarão, diz o presidente do Conselho de Turismo da Serra (Conserra), Sérgio José de Lima.
Morador de Urubici, o presidente do Conserra também concorda com a construção da plataforma fora do mirante e com a regularização dos comerciantes locais.
O projeto precisa dar a melhor visão ao turista mas também o melhor lugar ao comerciante. Seria um contrassenso muito grande tirar agora, com a explosão do turismo, quem arcou com o ônus de quando não tinha movimento.
O presidente da Santur, Valdir Walendowsky, está envolvido na proposta de construir uma plataforma no alto da Serra do Rio do Rastro desde o início das discussões, em 2010.
Ele participará da audiência pública desta quinta-feira, em Bom Jardim da Serra, e argumentará que qualquer decisão só poderá ser tomada com base em critérios técnicos e legais.
As especificações serão definidas a partir do edital de licitação, que terá um termo de referência possivelmente baseado em algum empreendimento do gênero no mundo e será lançado tão logo a Assembleia aprove o projeto de lei que prevê a cessão do espaço pertencente ao Estado à iniciativa privada.
Feito isso, os investidores interessados deverão apresentar um memorial descritivo com as características de tamanho e qualidade da obra.
O investidor não vai querer prejudicar ninguém, seja a natureza, as obras físicas já existentes e os comerciantes. Sobre o local de construção da plataforma, é preciso ver a questão técnica, a estrutura do projeto. É uma engenharia de alta responsabilidade que exige estudos. E quanto aos recursos do investimento, é preciso discutir a questão legal para ver onde serão aplicados, diz Walendowsky.
Como as especificações do empreendimento serão definidas só a partir do termo de referência do edital e do projeto a ser apresentado pelo vencedor da licitação, ainda não é possível informar como será a plataforma, suas medidas, capacidade de peso e localização. Mas o investimento previsto deve girar na casa de U$ 1 milhão, algo em torno de R$ 2,5 milhões.
Vai depender de vontade. Mas se o processo for agilizado e correr sem problemas, creio que entre a audiência pública, o edital, o termo de referência, a licitação e a obra, daqui a um ano e meio a plataforma já poderá estar aberta ao público, conclui o presidente da Santur.