Foto: Divulgação ND OnlineQuatro políticos catarinenses foram citados em uma lista, divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo nesta terça-feira (11), com pedidos de investigação de pessoas que estariam envolvidas em irregularidades relacionadas à Operação Lava Jato.
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”. A lista também traz o nome de outras pessoas que, apesar de não terem foro privilegiado, estão relacionadas aos fatos narrados pelos delatores.
Foram citados o senador Dalírio Bebber (PSDB), o deputado federal Décio Lima (PT), a deputada estadual Ana Paula Lima (PT) e o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSDB).
O teor das decisões de Fachin não foi divulgado oficialmente. O texto da reportagem informa que o jornal teve acesso a despachos do ministro, assinados eletronicamente no último dia 4.
O que dizem os catarinenses citados
Em nota, o senador Dalírio Beber (PSDB) afirmou: “Recebo com surpresa a inserção do meu nome no rol dos investigados. Não tive, até o presente momento, qualquer acesso ao processo para conhecer o conteúdo do que me é atribuído. Rechaço com veemência toda e qualquer denúncia de prática de ilícitos”.
Beber afirmou ainda estar “indignado, mas absolutamente tranquilo, pois minha consciência em nada me acusa”. “Digo à sociedade brasileira, em especial, aos catarinenses, que sempre confiaram em mim, que espero que rapidamente a verdade seja restabelecida. Neste momento, coloco-me inteiramente à disposição da Justiça”, encerra a nota.
O deputado federal Décio Lima (PT) também divulgou nota sobre a menção de seu nome nas investigações do Supremo. “Recebo com tranquilidade, uma vez que confio que a verdade prevalecerá e a justiça será feita. Declaro que sou o maior interessado no esclarecimento de toda esta situação. É importante destacar que não sou réu e nem investigado em nenhum processo da Lava Jato. A minha vida pública sempre foi pautada pela ética, lisura e transparência e a minha história demonstra a preocupação com a legalidade de todos os meus atos”, afirmou o deputado.
A deputada estadual Ana Paula Lima (PT), também em nota, declarou “serenidade”. “Estou à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos. Afirmo que não sou ré e nem investigada em nenhum processo da Lava Jato. Afirmo que as doações à minha campanha eleitoral foram declaradas e aprovadas pelos órgãos competentes, e que minha conduta pública é regida pelos princípios da ética, moral e legalidade”, afirmou a deputada.
O prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSDB), concedeu entrevista à RBS TV na tarde desta terça. “Recebo essa informação com perplexidade e com indignação. Sou o mais interessado e o primeiro interessado que a verdade seja estabelecida. E a verdade é comprovar a minha mais absoluta isenção em relação a esses fatos, que eu nem sei do que se tratam. Simplesmente é uma menção em uma lista e que não menciona o que se disse, o que se fez”, afirmou.
O prefeito disse ter “a mais absoluta consciência tranquila”. “A verdade dos fatos vai demonstrar a nossa isenção. Meu governo é pautado por ética, seriedade, transparência, credibilidade. A minha vida pública se confunde com a minha própria história de vida. Pessoas de Blumenau me viram crescer e todos sabem da minha inocência, da minha retidão, do meu compromisso com a ética, do meu compromisso com o respeito ao interesse público e eu tenho certeza que isso haverá de ser comprovado e a justiça vai ser estabelecida. E a justiça é demonstrar toda a credibilidade, seriedade, honestidade das nossas ações”, declarou.
Abertura de 76 inquéritos
Depois da divulgação das informações, o STF informou oficialmente que Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Dessas investigações, duas estão mantidas em sigilo pelo ministro, que é relator da Operação Lava Jato no Corte.
Segundo o gabinete de Fachin, foram arquivados sete casos envolvendo autoridades, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por falta de indícios da ocorrência de crimes.
Segundo informou o Supremo, a PGR ainda pediu ao ministro que enviasse de volta aos investigadores três pedidos de investigação, para nova análise dos relatos. O próprio Fachin remeteu outros oito pedidos à PGR, para nova manifestação do órgão, responsável pela condução das investigações.
O ministro também decidiu enviar para instâncias inferiores da Justiça 201 pedidos de investigação de pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a processo somente no STF). Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo, por risco de atrapalhar as investigações.
Delações da Odebrecht
Os pedidos de investigação apresentados em 14 de março ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se basearam nos depoimentos de 40 dos 78 delatores da Odebrecht, segundo informou o jornal.
De acordo com o site da publicação, Fachin autorizou a retirada do sigilo das investigações que ele mandou abrir a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A chamada “lista do Janot”, segundo “O Estado de S. Paulo”, contém 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça, 7 pedidos de arquivamento e 19 outras providências.
De acordo com o jornal, o relator da Lava Jato também autorizou a investigação, no próprio STF, de um ministro do Tribunal de Contas da União, de três governadores e de 24 outros políticos e autoridades que, embora não tenham foro no tribunal, estão relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores.
Com informações do site G1 SC