Saúde

Postos de saúde de Tubarão podem iniciar 2015 fechados

Foto: Divulgação

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Em função das medidas de economia anunciadas pela prefeitura de Tubarão no início do mês, muitas especulações e informações extraoficiais surgem entre os funcionários, principalmente os cargos comissionados e os admitidos em caráter temporário (ACTs). Na pasta da saúde e educação, onde concentram os maiores números de funcionários, são fortes os rumores sobre demissões e abertura ou não de escolas e unidades de saúde no período de férias coletivas.

Uma funcionária da Fundação Municipal de Saúde, que pediu anonimato, revelou ao jornal Notisul que já foi repassado que durante o mês de janeiro apenas as clínicas de referência ficarão abertas e as outras unidades de saúde da família (ESFs) permanecerão fechadas até fevereiro. “Com os ACTs demitidos no fim deste mês, como os postos vão abrir sem agentes de serviços gerais, auxiliar administrativo e outros cargos? Não sei como vão fazer, mas é bem complicado”, explica.

Outra questão que aflige a funcionária é como será feito o lançamento dos dados no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). “Se não tem atendimento, não há dados. Sem dados, como o Ministério da Saúde vai enviar os recursos?”, alerta.

Em nota, os representantes da prefeitura informam que avaliam as possibilidades e em breve será divulgado como funcionarão os setores da rede de saúde. Quanto à educação, o atendimento será realizado nos Centro de Educação Infantil (CEIs) com polos. Já a Central do Cidadão funcionará em turno único em dezembro e janeiro, das 13 às 18 horas para atendimento externo.

Caso semelhante

Há seis anos, o Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs ação penal contra o ex-secretário de saúde da prefeitura de Tubarão, Evaldo Tonelli Teixeira, com o argumento de que foram lançados dados fictícios no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), com o objetivo de justificar o uso de verbas federais de programas instituídos pelo Ministério da Saúde. Conforme a denúncia do procurador da república em Tubarão na época, Celso Antônio Três, o valor ficou em R$ 385.240,00, relativo aos Programas Saúde da Família (PSF), Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e de Saúde Bucal (PSB).

O caso ocorreu entre o fim de 2004 e início de 2005, mais especificamente de dezembro a fevereiro. Durante este período, todas as 19 unidades de saúde do município permaneceram fechadas, com exceção das unidades Passagem, Humaitá e Caic. Depois de auditoria, o Ministério da Saúde exigiu o ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde no total de R$ 611.060,00. Em setembro de 2009, houve o trancamento da ação.