Foto: Lily Farias/Notisul
A última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão teve os ânimos exaltados. Ontem, o cidadão tubaronense Tarcísio Cândido, morador do bairro Oficinas, protocolou na casa legislativa uma denúncia que solicita o afastamento e cassação do prefeito Olávio Falchetti. Por 12 votos favoráveis, quatro contra e uma ausência justificada, foi formada uma comissão processante.
Conforme o jornal Notisul, a denúncia tem como foco o não atendimento aos prazos legais na resposta de pedidos de informações encaminhados pelos vereadores. O objeto é um requerimento do dia 6 do mês passado, protocolado no executivo como recebido em 11 de novembro. De acordo com o vereador Evandro Almeida (PMDB), por lei, os gestores têm o prazo de 15 dias, que podem ser prorrogados por mais 15 para responder à solicitação. Porém, este requerimento em que solicitava cópia do processo licitatórios dos semáforos, está com quatro dias de atraso (ontem).
O líder do governo na câmara, Matusalém dos Santos (PT), pediu para que fosse resolvida a situação de forma diplomática. “Já tivemos atrasos maiores que esses e resolvemos a situação”, afirmou. O vereador de oposição, Felipe Felisbino (PSDB), destacou na bancada que o tempo e a gravidade não podem ser ignorados. “São sucessivas reincidências do governo desrespeitando essa casa. Já tivemos atraso de 262 dias e não fizemos nada. Vou para casa aliviado”, destacou.
Comissão processante
Para formar a comissão processante foram sorteados os nomes de três vereadores. Evandro Almeida ficou como presidente, Nilton de Campos (PSDB) como relator e Clodoaldo de Medeiros (PT) como membro. Evandro destacou que desde que assumiu como vereador na primeira legislatura, há cinco anos, nunca o governo municipal foi tão desleixado com os edis. “É fim de ano, mas as coisas têm que mudar. Não somos respeitados. Tentam nos ofender e minimizar nossos trabalhos”, desabafou.
Votos
Os quatro vereadores que votaram contra a denúncia foram: Clodoaldo de Medeiros, Matusalém dos Santos, Paulo Henrique Lucio, todos da situação, e o presidente da câmara, Luiz Gonzaga dos Reis (PP).
Lei Orçamentária Anual
Nesta última sessão também entrou em votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015. Tirada da pauta há uma semana, a LOA foi aprovada por unanimidade no valor de R$ 325 milhões.