Foto: Ana Paula Cardoso/Engeplus
Coordenada pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Salete Sommariva, a equipe da Coordenação de Execuções Penais e Violência Doméstica (Copevid) esteve nesta sexta-feira em Criciúma e Araranguá para inspecionar o Presídio Regional Santa Augusta, a Penitenciária Sul e o Presídio de Araranguá. À exceção da Penitenciária Sul – considerada dentro dos parâmetros de cumprimento de todas as necessidades básicas asseguradas aos reeducandos – a desembargadora classifica a situação dos dois presídios como "preocupante e caótica".
Segundo o site Engeplus, a visita, que faz parte das ações do mutirão carcerário, contou com a participação do juiz da Vara Criminal de Tijucas e corregedor do presídio do município e me membro da Coordenação de Execuções Penais,Rodrigo Coelho Rodrigues, e da juíza substituta da vara de Execuções Penais de Criciúma, Thania Mara Luz. “Não queremos que o preso tenha mordomia, mas que cumpra sua dívida com a sociedade e seja reinserido no mercado de trabalho. Lá dentro ele não pode viver em situação degradante para não sair pior do que entrou. Essa é uma preocupação do Tribunal de Justiça, a situação caótica, precisamos melhorar a situação dentro dos presídios”, resume a desembargadora.
Presídio Santa Augusta
No presídio Santa Augusta, chama a atenção da Copevid a superlotação e outras necessidades de higiene e estruturais. Por conta da rebelião do dia 4 de abril, a galeria D foi danificada a ponto de não ter mais condições de receber os detentos, que estão temporariamente alojados na Penitenciária Sul. Nesta área, estavam distribuídos em oito celas, 113 homens, em condições precárias, inclusive, de ventilação. “Naquela ocasião a Defensoria Pública de Criciúma pediu a interdição parcial daquela galeria. Imediatamento comunicamos à secretaria de Justiça e foi elaborado um projeto para destruir a galeria D para a construção de uma estrutura modular com capacidade para 270 vagas no mesmo lugar. Será de estrutura pré-moldada que deverá ficar pronta em 45 dias”, antecipa a juíza substituta. O juiz da vara Criminal de Tijucas acrescenta que kits de higiene não são distribuídos aos reeducandos.
Presídio de Araranguá
Conforme a desembargadora Salete Sommariva, a pior situação foi encontrada no Presídio de Araranguá, onde há 475 reeducandos onde há lugar para 150. “Não há condições alguma de continuar assim. É algo que merece atenção não só da secretaria de Justiça, mas da sociedade organizada e do Ministério Público também. Todos devemos nos unir para solucionar este problema. Está sob avaliação a aquisição de um terrenos ao lado do presídio para que se construa algo e alivie a situação”. Para se ter uma ideia, exemplifica a desembargadora, em uma sala com 25 metros quadrados estão 65 detentos e cinco beliches. Além disso, “o pátio para o banho de sol é diminuto”, completa.
Todas as observações feitas nas inspeções, inclusive o contingente de agentes prisionais, serão avaliadas para que ações de melhora sejam estudadas e elaborados projetos de melhorias. Uma dessas ações, conforme a desembargadora do TJ catarinense, seria aproveitar o espaço que há no terreno da Penitenciária Sul para a construção de mais uma galeria. “Existe esse interesse. O projeto seria levar os reeducandos do Presídio de Araranguá para lá e transformar a unidade de Araranguá em um presídio Feminino. Vamos estudar essa possibilidade”, salienta Salete Sommariva.
Saiba mais – Uma ação que já funciona em alguns presídios catarinenses e que conforme Rodrigues tem dado certo, é o interesse de empresas em profissionalizar esses presos com a instalação de galpões das fábricas dentro dos presídios. “Na penitenciária de Itajaí, na Penitenciária Industrial de Joinville, de Tijucas e no Presídio Santa Augusta, em Criciúma, existem atividades desde têxtil até de peças de cimento, como lajotas e esquadrias de alumínio. E em Criciúma há como desenvolver melhor essa atividade. Os empresários têm uma série de vantagens em instalar galpões para profissionalizar, é preciso que eles superem antigos preconceitos e dessa forma garantir a sua produção, no futuro um ex-detento com profissão, quem sabe empregado e ressocializado”.
