Foto: Renan Medeiros
Já está protocolado na 2ª Vara do Fórum de Urussanga a petição para a regularização fundiária dos terrenos habitados por aproximadamente 40 famílias no Loteamento Scarpato, no Bairro De Villa, em Urussanga. Agora, falta apenas a apreciação do Poder Judiciário para que os proprietários dos imóveis possam receber as escrituras.
Segundo Anselmo Pizzolo Júnior, presidente administrativo da x.PNG Incorporadora, empresa habilitada para a medição e encaminhamentos legais, esta é uma das últimas etapas. “Agora a Justiça analisará se está tudo em consonância com o programa. Todo o nosso trabalho já foi feito”, explica. “É uma legislação nova, de 2009, por isso há um esforço conjunto envolvendo o Poder Judiciário e o Ministério Público para regularizar os imóveis”, acrescenta.
Longa espera próxima do fim
Para a maioria dos moradores, a espera pela regularização passa de duas décadas. “Moro aqui há 37 anos, vim para cá no centenário de Urussanga. Até agora tínhamos apenas o contrato (de compra e venda). Finalmente poderemos ter a escritura”, comemora a moradora Olga Sorato Zaccaron. Os beneficiados pagarão R$ 900 à incorporadora, divididos em 20 parcelas de R$ 45 cada. Os boletos são entregues assim que o processo é protocolado na Justiça.
O Loteamento Scarpato é a comunidade com o processo em etapa mais avançada. Outras localidades, como Dois Rios, Rio Salto, Rio América e Santana, também estão em fase de regularização. “Ao todo, entre 700 e 800 famílias devem ser beneficiadas com o programa Lar Legal”, projeta o secretário municipal de Assistência Social, Vanderlei Marcírio. Ele estará no dia 1º de setembro na sessão da Câmara de Vereadores para apresentar detalhes dos processos.
Colaboração: Renan Medeiros