A medida divide opiniões
Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Saúde publicada ontem deve reduzir o número de cesáreas realizadas em atendimentos particulares. As medidas permitem, entre outras coisas, que as mulheres peçam às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. As normas passam a valer daqui a seis meses.
Para a enfermeira obstetra Fernanda Cláudio, a resolução é positiva pela oportunidade que as gestantes terão de obter informações quanto às instituições de saúde. “Os números de partos normais e cesáreas expressam a qualidade do serviço prestado. A OMS preconiza que o percentual de cesáreas não passe dos 15%”, avalia Fernanda. Segundo ela, ao se submeter a uma cesariana, a mulher corre um risco três vezes maior do que se fizesse um parto normal. “O foco dessas medidas é reduzir o número de cesáreas para reduzir, também, os índices de mortalidade materna”, considera.
Já o presidente da Unimed Criciúma, Walter Ney Junqueira, considera a medida extremamente radical. Na avaliação dele, o número de cesáreas é alto porque a maioria das mulheres faz essa opção. “Isso não é culpa do hospital, não é dos planos de saúde e nem dos médicos. Não podemos impor para as mulheres que façam parto normal se elas não querem”, afirma Junqueira. Para ele, a cesárea só se torna um procedimento de maior risco do que o parto vaginal se feito em estabelecimentos que não oferecem estrutura adequada. “Essas medidas vão complicar bastante. Só vai aumentar o número de processos judiciais por parte de mulheres que vão querer liminar para fazer cesárea”, prevê o médico.
As informações pedidas pelas consumidoras de planos de saúde deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país.
Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. O Ministério da Saúde entende que a cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê.“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”, declarou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Com informações do site Clicatribuna
