Foto: Douglas Saviato/Engeplus
Em uma coletiva de imprensa no fim da manhã desta quinta-feira, dia 18, a direção do Hospital São José junto com seu corpo clínico informou que a partir da próxima segunda-feira, dia 22, os procedimentos eletivos e os atendimentos ambulatoriais estarão suspensos. O motivo é o não repasse de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) ao hospital.
Conforme o site Engeplus, são duas situações apontadas pelo hospital: a primeira é o atraso no pagamento de serviços realizados nos últimos dois anos e a segunda é referente ao não repasse do valor de R$ 4 milhões ao hospital, verba direcionada para a instituição todos os meses. No total, o déficit do São José é de R$ 21 milhões.
De acordo com o assessor jurídico da instituição, Paulo Góes, a decisão do hospital junto com seu corpo clínico pode parecer uma medida extrema, pois uma parcela da sociedade vai sentir a não prestação de alguns serviços.
“Em 2010 foi realizado uma contratualização com o SUS. Essa contratualização resolveu demandas históricas por um tempo. Passados quatro anos, esse contrato precisa ser revisado e, ao longo de 2014, o hospital tentou junto com os gestores encontrar novas alternativas para que a contratualização fosse firmada e o atendimento ao público não fosse afetado”, explica.
No entanto, as necessidades pleiteadas não foram atendidas. Além disso, segundo Góes, ao longo dos últimos dois anos algumas pendências administrativas por conta do não pagamento de serviços que estavam dentro do pacto da contratualização começaram a ocorrer.
No mês de outubro, o hospital teve que ingressar no judiciário para cobrar valores relativos a serviços já realizados, que não foram pagos. Esses valores geraram um déficit de caixa. “Neste momento, o hospital toma a atitude de suspender os procedimentos cirúrgicos eletivos e os atendimentos ambulatoriais para dar continuidade por um tempo determinado às atividades de urgência e emergência. Isso é para dar segurança e não comprometer ainda mais o atendimento à população”, frisa Góes.
Serviços que serão mantidos – Serão mantidos os procedimentos de urgência e emergência, ou seja, todos os serviços que necessitem de pronto-socorro. As cirurgias de urgências, segundo a diretora administrativa do São José, Terezinha Buss, o centro obstétrico, a maternidade e também os tratamentos oncólogicos e de hemodiálise serão mantidos. Tudo isso se refere ao Sistema Único de Saúde, pois os demais convênios continuam a funcionar normalmente.
De acordo com Terezinha, esta é uma situação muito delicada. “Nós não temos recurso para os honorários médicos. O décimo terceiro salário dos colaboradores nós estamos avaliando seriamente e vamos definir hoje à tarde, como vamos prosseguir”, frisa.
Serviços do SUS podem paralisar 100% as atividades – Conforme a diretora do corpo clínico do São José, Carmem Grande, o movimento da revisão da contratualização ocorre desde maio. "O contrato se encerra no fim do mês e precisa ser refeito, só que os valores que nos é mandado são os mesmos do contrato de 2010. Esses valores para os médicos está extremamente defasado, o honorário médico está muito baixo e a gota d´água dessa suspensão dos serviços pela falta de pagamento aconteceu agora, mas o movimento se estende até definirmos os valores do contrato”, destaca.
A médica frisa que se não haver uma negociação o contrato com o SUS vai ser quebrado e o atendimento poderá ser 100% paralisado. Para parar tudo é necessário, no mínimo, 90 dias de aviso, levando em consideração toda parte legal. “Nós não temos intenção que isso aconteça, mas o movimento vai até que exista um acordo”, adianta Carmen.