Foto: Jornal Diário do Sul
O movimento SOS Dunas da Ribanceira, que luta pela paralisação das atividades da Mineradora Ravlen, que faz a extração de areia no local, acredita que a Fatma, órgão responsável pela concessão de licenças e fiscalização, carece de uma ação mais contundente em relação ao caso.
“Durante todos esses anos em que as dunas da Ribanceira, em Imbituba, vêm sendo exaustivamente retiradas, sem nenhum ou pouco controle ambiental, o maior responsável para que essa atividade fosse fiscalizada pouco fez e ainda se omitiu por diversas vezes”, afirma o coordenador do movimento, Eduardo Rosa, em entrevista para o jornal Diário do Sul.
Ele aponta que a Fatma também é ré na Ação Civil Pública que tramita atualmente em segunda instância, em Porto Alegre, junto com o DNPM e a própria mineradora. “Em agosto deste ano o ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – embargou as atividades da mineradora e formalizou as irregularidades através de comunicados ao principal órgão ambiental do Estado, a Fatma, em sua coordenadoria em Tubarão. Desde então, a Fatma, mais uma vez, silenciou-se”, afirma Eduardo.
Em contato com a Fatma, o órgão explicou ao DS que a mineradora hoje atua dentro da lei. “Não há nenhuma irregularidade e a empresa tem uma liminar que permite a extração. Em nossa última fiscalização, a atividade de mineração estava paralisada em função da renovação de alvará da prefeitura, mas foram verificados que os quatro vértices da área de extração licenciada, e essas estavam dentro das coordenadas constantes na licença ambiental”, avalia Janaína Levandowski, geóloga da Fatma.
Ainda assim, a empresa foi autuada em função da existência de dois tanques de óleo diesel para abastecimento das máquinas e caminhões que não possuem autorização ambiental e de sucata abandonada no pátio da empresa. O valor do auto é de R$ 276 mil.
Conforme o gerente de desenvolvimento ambiental da Fatma de Tubarão, Felipe Mello da Cunha, existe uma mobilização no sentido de um diálogo com os diversos órgãos, como o Ministério Público Federal, a APA da Baleia Franca e o ICMBIO, para que as fiscalizações sejam realizadas em conjunto a partir de agora. “Queremos otimizar o processo e unir forças. Em relação à licença de operação, a mineradora tem uma licença vigente até 2015 e, até o momento, não há fatores que levem à revogação”, explica.
