Foto: Divulgação
Os conselheiros da Fundação Unisul aprovaram, por unanimidade, na tarde dessa segunda-feira (7), o início do processo de migração da Universidade para o sistema federal de ensino. Nestes 50 anos de existência, a Unisul é avaliada pelo Conselho Estadual de Ensino. Este é o primeiro passo para que a Unisul possa aderir ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior II (Proies II), reaberto pela presidente da República, Dilma Rousseff, no mês de junho. O processo deve ser concluído até 30 de setembro, conforme previsão do edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC).
O início da migração foi aprovado sem ressalvas pelos conselheiros e foi realizado online logo após a votação, no sistema e-MEC. Antes, o reitor da Unisul, professor Sebastião Salésio Herdt, o vice-reitor, professor Mauri Luiz Heerdt, e o vice-presidente da Fundação Unisul, professor Fabian Martins de Castro – que, no ato, representou o presidente, professor Ailton Nazareno Soares -, explicaram aos conselheiros as vantagens da migração.
“Com isso, podemos iniciar o processo de adesão ao Proies, que possibilitará, entre outras coisas, que os débitos fiscais da Universidade possam ser equacionados”, explicou Fabian. Caso a adesão ao Proies seja confirmada, 90% dessas dívidas serão pagas por meio da oferta de bolsas de ensino a estudantes carentes, conforme os critérios estabelecidos no Programa Universidade Para Todos (Prouni). A adesão também abre perspectivas concretas para o recredenciamento da Unisul no próprio Prouni. Outra vantagem que chegará aos estudantes da Unisul será a oferta ilimitada de contratos pelo FIES.
Para o reitor, este passo dá à instituição a perspectiva de implementação de atitudes que “garantam a sustentabilidade da própria Unisul”, frisou. O professor Sebastião Salésio Herdt ressaltou ainda que se trata de um processo de construção de alianças e de um “novo momento de oportunidades”. Grupos de trabalho dentro da universidade já preparam o Plano de Negócios e toda a documentação necessária para os passos seguintes dentro do processo de migração.
A partir da nova sistemática, o recredenciamento institucional da Universidade e os reconhecimentos dos cursos da Unisul passarão a ser feitos pelo sistema federal. Atualmente a Unisul é avaliada pelo Conselho Estadual de Educação de SC, por delegação do Ministério da Educação (MEC).
Até o final de setembro, a Universidade integraliza a solicitação de migração. Em seguida, o processo entra na fase de análise documental e de recepção de visitas de representantes do MEC, que vão avaliar a instituição e os cursos. O vice-reitor, professor Mauri Luiz Heerdt, destacou ainda que a adesão ao Proies é uma ação importante, inclusive para que as novas possibilidades geradas com a aprovação da Lei das Comunitárias possam ser aproveitadas plenamente.
A lei que reconheceu as universidades do Sistema ACAFE como comunitárias foi sancionada pela presidente Dilma em novembro do ano passado. A partir desta realidade, as universidades brasileiras passam a ser públicas, privadas e comunitárias. Este novo modelo traz às comunitárias uma série de impactos positivos, como a possibilidade de participar de mais editais de pesquisa e de extensão, muitos deles antes destinados exclusivamente a universidades públicas.
Colaboração: Cilene Macedo