Poder Legislativo

Vereador de Pescaria Brava e familiares são indiciados por fraudes

Seis pessoas da mesma família foram presas acusadas de participar de um esquema de fraudes de licitações.

Já aguardam julgamento em liberdade as seis pessoas da mesma família que foram presas acusadas de participar de um esquema de fraudes de licitações durante a operação Blackout. Entre elas estão o vereador de Pescaria Brava Arthur da Rosa Santos, do PMDB, e o pai dele, Antônio dos Santos. O inquérito foi concluído e indiciou os seis acusados.

Segundo o delegado da Diretoria Estadual de Investigações Criminais – Deic, Walter Watanabe, responsável pelo caso, o inquérito comprovou a participação deles no esquema de fraudes em licitações, uso de documento falso, peculato e associação criminosa envolvendo empregados públicos da Celesc e particulares (sócios de empresas). O documento foi entregue ao Ministério Público.

Todos os envolvidos estavam presos desde o dia 8 de julho em Florianópolis, data em que a operação foi deflagrada nas cidades de Laguna e Pescaria Brava. A investigação que levou até os acusados foi realizada pela Divisão de Crimes contra o Patrimônio Público – DCCPP.

A fraude consistia na utilização de documentos falsos para forjar a participação de outras empresas não participantes em processos de licitação. Ao fim do procedimento, era contratada empresa de um dos investigados. 

As investigações também apontaram que outras empresas que faziam parte do mesmo grupo familiar dos investigados teriam recebido indevidamente mais de R$ 645 mil. Elas teriam vencido licitações na Celesc, mas não prestaram os serviços contratados.

O crime veio à tona após realização de uma auditoria interna da Celesc que apontou um possível desvio de R$ 5,9 milhões em 2010. Estes recursos deveriam ser utilizados para obras emergenciais no Estado, após a ocorrência de desastres naturais, registrados naquela época. 

Para aplicar o golpe, os acusados aproveitavam que a Lei de Licitações dispensava a concorrência em obras e serviços necessários em casos de situação de emergência ou calamidade pública decretada.

Arthur atualmente ocupa a cadeira de segundo-secretário na Câmara de Pescaria Brava. Já seu pai, Antônio, é irmão do prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos, e ocupou secretaria na prefeitura da Cidade Juliana. 

A reportagem conversou com o advogado Leandro Schiefler Bento, que defende Arthur e Antônio. Por telefone, ele se limitou a dizer que seus clientes aguardam a denúncia ser formalizada à Justiça e que vão provar a inocência.

Com informações do Jornal Diário do Sul