Foto:Elvis Palma
Seis pessoas da mesma família, entre elas o vereador de Pescaria Brava Arthur da Rosa Santos, do PMDB, e seu pai, Antônio dos Santos, foram presos na sexta-feira, durante a operação Blackout, acusados de fraude. As prisões, sendo elas duas temporárias e quatro preventivas, aconteceram através da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).
Além disso, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências de Laguna e em Pescaria Brava.
A operação policial é fruto de investigação realizada pela Divisão de Crimes Contra o Patrimônio Público (DCCPP), que apurou crimes de fraude em licitações, uso de documento falso, peculato e associação criminosa envolvendo empregados públicos da Celesc e particulares (sócios de empresas).
De acordo com as investigações, a fraude consistia na utilização de documentos falsos para forjar a participação de outras empresas não participantes no processo e, ao final do procedimento licitatório, era contratada empresa de um dos investigados. As investigações apontam também que outras duas empresas que faziam parte do mesmo grupo familiar dos investigados teriam recebido indevidamente mais de R$ 645 mil por terem vencido licitações na Celesc e não prestado os serviços contratados.
Apesar de os fatos terem sido praticados em 2010, a prisão preventiva dos investigados foi decretada, visando a assegurar a garantia da ordem pública, uma vez que há provas recentes dos investigados praticando fraudes em outros procedimentos licitatórios espalhados pelo Estado de Santa Catarina.
Arthur e seu pai, além de dois outros familiares homens, foram presos preventivamente. Duas mulheres foram presas de forma temporária. Todas as seis pessoas foram encaminhadas ao Sistema Penitenciário da Capital, onde permanecerão à disposição da Justiça. Arthur atualmente ocupa a cadeira de segundo-secretário na Câmara de Pescaria Brava. Já seu pai, Antônio, irmão do prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos, ocupou secretaria na prefeitura da Cidade Juliana.
Descoberta da fraude
A fraude teria vindo à tona em 2011, quando o caso começou a ser investigado pela Celesc. Teriam sido identificadas reclamações de gerências regionais sobre serviços que nunca haviam sido realizados, pelos quais o pagamento havia sido feito.
Algumas das empresas que teriam sido identificadas como emissoras das notas fiscais forneceram endereços errados. Uma delas teria fornecido um endereço em Laguna que seria de uma residência. Já outra empresa teria dado o endereço da própria sede da Celesc, em Jaguaruna.
Crime é investigado pela polícia desde 2013
De acordo com o delegado da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) Walter Watanabe, responsável pelo caso, o crime é investigado desde 2013. “No entanto, apuramos que eles continuavam acontecendo nos dias atuais”, informa o delegado, e completa que em dez dias o inquérito será finalizado e entregue ao Ministério Público.
O crime veio à tona após realização de uma auditoria interna da Celesc que apontou um possível desvio de R$ 5,9 milhões em 2010. Estes recursos deveriam ser utilizados para obras emergenciais no Estado, após a ocorrência de desastres naturais, registrados naquela época. Com isso, os acusados aproveitavam que a Lei de Licitações dispensava a concorrência em obras e serviços necessários quando é decretada situação de emergência ou calamidade pública para aplicar o golpe. Assim, os orçamentos de serviços emergenciais, que poderiam ser realizados sem licitação, seriam feitos pelo então funcionário da empresa e atual vereador em Pescaria Brava Arthur Rosa dos Santos. A autorização para os pagamentos seria feita pelo engenheiro Antônio dos Santos, pai de Arthur, que trabalhava na empresa na época dos fatos denunciados.
Com informações do Jornal Diário do Sul