Investigação do Ministério Público prendeu sete pessoas, entre políticos, funcionários públicos e intermediadores em cinco cidades.
Sete pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira em cinco cidades catarinenses, após o Ministério Público estadual descobrir que uma quadrilha furava a fila de exames do Sistema Único de Saúde – SUS. Um oitavo suspeito ainda ficou de se entregar à polícia. As prisões e 19 mandados de busca e apreensão aconteceram em Florianópolis, Biguaçu, Major Gercino, Palhoça e São João Batista.
Três vereadores estão entre os presos temporários da Operação Ressonância. A prisão é de cinco dias. Todos são do Partido Progressista. Dois são de São João Batista, Sebastião Formento Filho (vice) e Carlos Francisco da Silva, e um de Biguaçu, Manoel Airton Pereira, o Bilico. O presidente da Câmara de São João, Mário José Soares, e o vereador eleito Alécio Boratti, que assume em janeiro, foram levados coercitivamente a Florianópolis para prestar depoimento. Eles também são do PP.
Conforme o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco, o núcleo do esquema era no Hospital Celso Ramos, no centro da Capital, onde um servidor do Estado com acesso ao banco de dados do SUS fraudava a ordem de exames, principalmente os de ressonância magnética e tomografia. O valor cobrado ficava entre R$ 200 e R$ 600. A vantagem também poderia ser política, através da fidelização de eleitores por parte dos vereadores investigados.
"Havia intermediadores que captavam pacientes. Eles, por sua vez, entregavam um envelope com o cartão do SUS e o dinheiro exigido. A troca dos envelopes pelas requisições acontecia nos fundos do hospital, num local chamado barraco, ou em um quiosque ali próximo", detalhou o promotor Alexandre Graziotin, coordenador do Gaeco.
Servidor suspeito de acessar banco de dados foi nomeado em 1987
A reportagem apurou que Osvaldo Gomes, nomeado como analista técnico em gestão e promoção de saúde em 1987, é o servidor do Estado suspeito de acessar o banco de dados do SUS para fraudar a ordem de exames no Celso Ramos. Um dos presos temporariamente na Operação Ressonância, ele é servidor efetivo da Secretaria de Estado da Saúde, mas exerce também cargo comissionado junto à direção do hospital.
A reportagem entrou em contato com o irmão de Osvaldo, Moacyr Gomes, que informou não ter ainda o nome do advogado do suspeito. Ele preferiu não falar sobre a acusação que recai sobre o irmão.
A assessoria de imprensa da Secretária de Estado da Saúde informou, por telefone, desconhecer o nome do servidor suspeito de participar do esquema denunciado pelo MP/SC. Confirmou, porém, se tratar de um funcionário antigo da unidade que atua na área administrativa. Confirmou ainda ser o suspeito um servidor efetivo, que pode exercer cargo em comissão. A assessoria da Saúde afirma que, a partir da confirmação de nomes de possíveis envolvidos ligados à pasta, tomará as medidas cabíveis
"Tinha gente que vivia dessa fraude"
A Operação Ressonância apura crimes de falsidade ideológica, estelionato, associação criminosa, inserção de dados falsos nos sistemas de informação, corrupção passiva e crimes eleitorais. Conforme o Ministério Público, não há médicos envolvidos no esquema. A operação iniciou-se a partir de uma denúncia da Secretaria Estadual de Saúde – SES enviada em novembro de 2015 para a 33ª Promotoria de Justiça da Capital. De acordo com o secretário João Paulo Kleinübing, funcionários de secretarias municipais perceberam as irregularidades.
"O processo inicial foi no final do ano passado, quando recebemos a informação de que estaria acontecendo dentro de hospitais algum tipo de favorecimento para a realização de exames e procedimentos. Isso é inadmissível. Então a gente fez um trabalho conjunto no sentido de coibir isso", explicou Kleinübing.
"Trata-se de um esquema muito antigo, já consolidado por bastante tempo. Tanto que ele continuou durante os 11 meses das investigações. Tinha gente que vivia exclusivamente dessa fraude", revelou a promotora Sonia Piardi.
"Meu cliente sempre pegou fila"
O vereador Bilico foi reeleito como o mais votado em Biguaçu nas eleições de outubro. A defesa do político afirma que ainda não teve acesso aos autos do processo. Segundo o advogado Anderson Nazário, o cliente não tem nenhuma relação com a fraude.
"Eventualmente ele encaminhava pessoas para exames, levava os pacientes para fazer esses exames, mas nunca fez ou recebeu qualquer pagamento por encaminhar esses pacientes. Ele sempre pegou fila para ser atendido", argumentou o advogado.
O advogado Nelson Zunino Neto, que defende todos os vereadores de São João Batista citados, afirma que os políticos são inocentes e vão colaborar com as investigações.
"Eles irão passar todas as informações que forem solicitadas. Não fizeram nada com o intuito de prejudicar ninguém. Na verdade, o que foi detectado é um problema maior que se refere a pessoas de dentro do Hospital Celso Ramos. A investigação é sobre pacientes que, muitas vezes, são encaminhados a pedido de vereadores. Mas os vereadores não têm nenhum acesso dentro do hospital", sustentou o advogado.
A operação teve apoio dos núcleos regionais do Gaeco de Joinville, Chapecó, Criciúma, Lages, Itajaí e Blumenau, do Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope, da PM e IGP.
Com informações da Hora de Santa Catarina
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