Foto: Rosália Pessato
A equipe do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e técnicos de Jaguaruna definiram as propostas de perímetros urbanos do município conforme o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro e o plano diretor da cidade. Representantes do município, de universidades e da sociedade civil organizada participaram da reunião na Secretaria de Planejamento nessa quarta-feira (16).
O coordenador do Gerco, Jorge Rebollo Squera, avalia: “A reunião com representantes de Jaguaruna foi muito positiva, pois conseguimos consolidar os perímetros urbanos propostos pelo zoneamento ecológico costeiro que é nosso maior desafio. Feito isso, garantimos áreas de preservação nos municípios e a ocupação ordenada do litoral, além de um desenvolvimento sustentável na região”.
A ocupação urbana de campos de dunas no litoral sul representa um dos principais conflitos entre os municípios do Litoral Sul catarinense e o Ministério Público Federal. Técnicos do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco), em parceria com prefeituras, universidades, órgãos federais e com a sociedade civil organizada, redigiram um documento com base no mapeamento e zoneamento do Gerco, as questões legais, ambientais, econômicas e sociais para subsidiar a elaboração de termos de ajuste de conduta dos municípios junto ao Ministério Público Federal.
Até meados de agosto, estão previstos encontros com os municípios Balneário Rincão, Araranguá, Balneário Arroio Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres. O objetivo é compatibilizar o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro com o plano diretor municipal.
Colaboração: Rosália Dors Pessato/Imprensa Secretaria de Estado do Planejamento
