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Nova taxação no ICMS através do Estado aumenta conta de energia do produtor rural

Agricultores catarinenses vão pagar mais caro a conta de energia elétrica a partir de abril. O alerta é do deputado estadual Ulisses Gabriel (PSD), que solicitou ao governo do Estado a revogação de portaria que reajusta o imposto para o segmento.

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A informação sobre a portaria 344/19-SC foi repassada ao parlamentar Ulisses Gabriel pelo presidente da cooperativa de eletrificação rural Coorsel, Ivanir Vitorassi, em reunião na manhã desta terça-feira, 31. O novo valor será repassado na conta de abril.

Atualmente, as famílias do campo pagam 45 centavos por quilowatt-hora (kw/h), tarifa menor do que na cidade (59 centavos por kw/h), praticados pela Coorsel. Mas, a partir de agora, o Governo do Estado quer mudar o sistema de cobrança de ICMS da fatura, que não terá mais como base a tarifa rural, mas sim, a urbana, o que resultará em aumento na conta.

Considerando os valores da Coorsel, uma propriedade que consome 1000 kw/h por mês pagaria hoje uma fatura de R$ 555,82. Destes, R$ 105,71 seriam impostos ao Estado. Já no novo modelo, a fatura passaria para R$ 589,20, resultando em um aumento de 6,01% nas contas do trabalhador rural. São mais de R$ 33 reais que saem do bolso do produtor neste exemplo. “Aumentar imposto de famílias do campo, principalmente neste período de crise, é inadmissível. Vai na contramão de qualquer país e Estado. O governo precisa voltar atrás e acabar com esse equívoco”, destaca Ulisses.

Em ofício ao Governo, o parlamentar ainda destaca que é insensato “elevar a carga tributária sobre energia da pessoa tida como ‘beneficiária de subvenção'”. Vitorassi também é presidente da Fecoerusc (Federação das Cooperativas de Energia e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina).

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