Presidente vetou o projeto de lei que distribuiria as parcelas dos royalties para todos os municípios do Brasil
Na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que iria redistribuir as parcelas dos royalties para todos os municípios do Brasil. Conforme o prefeito de Siderópolis e presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Douglas Warmling, o que pode ser feito agora é derrubar o veto da presidente. “Vamos pedir para que se mantenha a mesma posição da Câmara dos Deputados, pois a presidente prejudicou 170 milhões de brasileiros, já que este valor dos royalties será destinado somente para dois Estados do Brasil”, explicou Warmling em entrevista ao site Engeplus.
Segundo Warmling, Dilma foi contra grande parte da população. “O Senado aprovou o desejo dos municípios e ela foi contra ao congresso e aos brasileiros”, salienta. Na próxima semana, os prefeitos dos municípios irão fazer uma manifestação em Brasília com o objetivo de pressionar a presidente. São cerca de 5,5 mil municípios. No mês de novembro, houve uma manifestação semelhante na qual mais da metade dos prefeitos compareceram à capital federal. A manifestação tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A confederação se manifestou em relação ao veto por meio de uma nota oficial. Em um trecho do repúdio ao veto da presidente está o privilégio injustificado de dois Estados (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e 30 municípios, que receberão até o final da década, R$ 201 bilhões, enquanto que o restante do país, ou seja, 170 milhões de brasileiros, receberão apenas R$ 17 bilhões. É, portanto, inaceitável, a perpetuação deste modelo que promove tamanha concentração de recursos.
Warmling ainda frisa que o Estado de Santa Catarina deixou de faturar R$ 154 milhões de no próximo ano. Criciúma, por exemplo, deixa de receber um valor de R$ 3,5 milhões. O dinheiro não tem restrição de uso, ele pode ser aplicado em educação, agricultura, lazer, infraestrutura, saúde, entre outros segmentos. É livre para ser investido na área em que o município é mais carente.
Confira a tabela da parcela dos royalties que não serão repassados aos municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) após o veto da presidente Dilma:
Criciúma: R$ 3 .548.054
Içara: R$ 1.475.530
Forquilhinha: R$ 804.834
Lauro Muller: R$ 804.834
Urussanga: R$ 804.834
Morro da Fumaça: R$ 670.695
Cocal do Sul: R$ 670.695
Orleans: R$ 670.695
Siderópolis: R$ 536.556
Nova Veneza: R$ 536.556
Treviso: R$ 402.417
