Os dois podem responder por crime de satisfação de lascívia, lesão corporal e exposição da vida ou da saúde de outros a perigo direto e iminente. O homem também foi denunciado pelo crime de desobediência.
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou nesta quinta-feira (15) que denunciou o casal que foi preso após fazer sexo na frente de crianças em um motel de Jaraguá do Sul, no Norte catarinense.
Os dois poderão responder por três crimes: satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, lesão corporal e exposição da vida ou da saúde de outros a perigo direto e iminente. O homem também foi denunciado pelo crime de desobediência.
A denúncia do MPSC foi encaminhada a 1ª Vara Criminal da Comarca do município. Até as 13h20, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ainda não havia se prenunciado sobre a denúncia.
Segundo as investigações, a mãe das crianças, de 21 anos, e o homem, de 22, estavam sob efeito de entorpecentes. Um menino de 2 anos que estava com eles ingeriu cocaína e teve que ser encaminhado para o hospital. Até o dia 12 de julho ela permanecia internado. A situação das crianças não foi informada nesta sexta (16) pelo fórum.
A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça. O promotor Marcelo José Zattar Cota informou que “os denunciados, de forma consciente e voluntária, assumiram o risco de ofender a integridade física das crianças, permitindo que tivessem acesso às drogas – o que efetivamente ocorreu com o mais novo, de apenas 2 anos, ocasionando-lhe as lesões corporais graves descritas em receita médica e na comunicação do Hospital e Maternidade Jaraguá – consistente em intoxicação por ingestão de drogas – e a expondo a perigo de vida”.
O homem, que ao ser surpreendido pela Polícia Militar na garagem do motel não atendeu à ordem de parada e trancou-se no quarto, o que levou à necessidade de arrombar a porta para prendê-lo, também foi denunciado pelo crime de desobediência. Os dois foram presos em flagrante.
De acordo com o delegado Caléu Mello, a Justiça concedeu liberdade provisória para a mãe das crianças. Já o homem, que não é pai das crianças, segue no Presídio Regional de Jaraguá do Sul.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados já que a ação está em segredo de Justiça, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O G1 também não conseguiu contato da defesa dos envolvidos.
O caso
O casal foi preso em flagrante na madrugada do dia 8 de julho. Conforme os autos da prisão em flagrante, o casal teria ido a um motel no bairro João Pessoa e levado consigo os dois filhos da mulher, de 2 e 4 anos de idade. No quarto, o homem e a mulher teriam passado a praticar atos sexuais e a usar entorpecentes – maconha, cocaína e ecstasy – na frente das crianças.
O menino de 2 anos que estava com o casal foi encaminhado para o hospital pela equipe dos bombeiros após passar mal porque teria ingerido drogas. A mãe acompanhou o filho até o hospital. Foi a equipe dos bombeiros que acionou a PM.
Quando a polícia chegou ao motel, o homem se trancou no quarto. Os policiais conseguiram entrar após arrombar a porta e viram que havia sangue na cama, além de maconha e um pacote com restos de cocaína. A quantidade não foi detalhada.
O casal foi encaminhado à delegacia pela PM por aliciar crianças e por posse de drogas. O crime de desobediência também foi registrado contra o homem.
Com informações do G1 SC