Para a cassação são necessários seis votos entre os nove vereadores da Câmara Municipal. Prefeito é investigado por improbidade administrativa
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Está marcada para a próxima quarta-feira, 10, às 9h, a sessão extraordinária que pode cassar o mandato do prefeito Luis Gustavo Cancellier (PP). A presidência do Legislativo confirmou a data, definida pela Comissão de Investigação Parlamentar (CIP) após reunião entre os membros, com um voto contrário ao agendamento.
Para a cassação do mandato de prefeito são necessários dois terços dos votos, pelos menos seis dos nove vereadores da Câmara de Urussanga devem votar a favor para que ele seja cassado. De acordo com o relator da CIP, vereador Luan Varnier (MDB), a sessão deve seguir um rito, com a apresentação do relatório, defesa e votação.
“Será lido o meu parecer que contém 21 páginas, após isso os demais vereadores terão o tempo de 15 minutos para discursar, caso queiram. Depois abrirá o tempo de duas horas para alegações finais da defesa do prefeito. Após todos esses procedimentos se iniciará a votação das preliminares e do mérito do parecer final da CIP”, explicou o vereador, acrescentando que “também poderão ser lidas outras peças processuais que estão presentes no processo da CIP”.
Se for confirmada a cassação do prefeito na sessão extraordinária, a decisão será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) que dará os encaminhamentos necessários ao afastamento.
As investigações sobre improbidade administrativa, que provocaram o pedido de cassação do prefeito pela Câmara dos Vereadores, seguem em andamento e são decorrentes da Operação Benedetta, desencadeada pela Polícia Federal, em maio do ano passado e que resultou no afastamento do prefeito, que retornou ao cargo no dia 15 de junho deste ano.
